Produtores rurais reivindicam ação imediata do governo federal para enfrentar endividamento e perdas causadas por extremidades climáticas
Na manhã desta segunda-feira, as mobilizações de agricultores no interior do Rio Grande do Sul ganharam força. Enquanto alguns organizam as primeiras remessas de tratores, que começarão a chegar em Porto Alegre amanhã, outros se reúnem às margens de rodovias ou em pontos estratégicos dos municípios. As imagens das mobilizações são compartilhadas pelos grupos de WhatsApp do movimento SOS Agro RS, organizador dos atos que culminarão em um tratoraço na próxima quinta-feira, dia 8. O evento ocorrerá no Parque Harmonia, em Porto Alegre, a partir das 9h. Produtores que não puderem participar presencialmente são incentivados a manifestar-se em âmbito municipal.
O que é o tratoraço e quem organiza?
O tratoraço consiste na mobilização de agricultores, tratores e cavalos para chamar a atenção do governo federal para a necessidade de ajuda imediata à produção de alimentos no Rio Grande do Sul, especialmente após as enchentes. O Estado é o maior produtor de arroz do Brasil, o segundo maior no cultivo de soja, e figura como um dos principais produtores de leite, frango e suínos. É também um importante centro de cooperativismo e um grande tomador de financiamentos do Plano Safra.
O tratoraço é o terceiro ato do movimento SOS Agro RS, um grupo apartidário que surgiu durante a catástrofe climática de maio com o objetivo de mensurar a destruição no campo. Inicialmente com 500 produtores, o grupo agora reúne mais de 20 mil participantes. Os dois primeiros protestos ocorreram em julho, em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, resultando na entrega de pleitos aos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. O SOS Agro RS também ganhou uma cadeira nas reuniões do Executivo com representantes do setor no Estado.
Quais são as reivindicações do SOS Agro RS?
A principal reivindicação do grupo é a prorrogação do endividamento bancário acumulado pelos agricultores gaúchos nos últimos quatro anos devido às extremidades climáticas. O crédito é tomado anualmente para custear o plantio das lavouras e o pagamento é feito de forma parcelada após a colheita subsequente. As demandas específicas incluem:
Prorrogação de dívidas por 15 anos, com 2 anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano.
Crédito para reconstrução e capital de giro.
Securitização e anistia de dívidas do Pronaf e Pronamp com taxas de juros de 1% a 3% e prazo de reembolso de até 15 anos.
Anistia das parcelas de crédito fundiário e do Programa Nacional de Habitação Rural com vencimento de maio de 2024 a dezembro de 2025.
Linhas de crédito de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, crédito para reconstrução de propriedades e capital de giro para cooperativas de produção.
Auxílio emergencial de um salário mínimo por seis meses para famílias rurais.
Contexto do endividamento rural
Desde 2021, a produção de soja, milho, arroz, trigo, proteína animal, hortigranjeiros e frutas tem enfrentado perdas devido às extremidades climáticas, incluindo os efeitos do fenômeno La Niña e, mais recentemente, do El Niño. Essas condições climáticas adversas resultaram na destruição de safras, avarias em plantações e a perda de estrutura produtiva, contribuindo para o endividamento dos agricultores.
Ações do governo e últimas medidas
Em resposta às enchentes, o governo federal anunciou a prorrogação de débitos bancários rurais até 15 de agosto e lançou o Plano Safra 2024/25. No entanto, os produtores endividados estão impedidos de financiar novas lavouras. Foi também anunciada a concessão de subvenção aos produtores afetados e a criação de um Fundo Garantidor de Operações (FGO) para avalizar novos empréstimos.
A última medida anunciada pelo governo foi a Medida Provisória 1.247, publicada em 31 de julho, que permite desconto para liquidação ou renegociação de crédito. Entretanto, a medida não alterou o prazo de suspensão dos pagamentos e não especificou critérios de enquadramento, gerando descontentamento no setor. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu um decreto de regulamentação para esta semana, após repercussão negativa.
A confirmação definitiva e detalhada das ações deve ser anunciada em breve, enquanto os agricultores aguardam medidas mais concretas e abrangentes para lidar com os impactos das recentes calamidades climáticas.
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