Ministério dos Transportes inicia consulta pública sobre novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o país
- Andrei Nardi
- 10 de jun. de 2024
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Consulta visa definir resolução do Contran para sistema de cobrança free flow, que dispensa uso de praças de pedágio
O Ministério dos Transportes iniciou na sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o novo sistema de pedágio eletrônico, que será implementado em todo o território nacional. O sistema de cobrança denominado free flow permitirá ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido, eliminando a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos e dispensando o uso de praças de pedágio ou barreiras físicas.
A minuta do texto está disponível no site do ministério, e qualquer cidadão poderá apresentar sugestões ao longo dos próximos 30 dias. As contribuições serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta foi elaborada com base na experiência adquirida durante 15 meses de operação na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro. "Os resultados mostraram que a tecnologia dá mais fluidez no trânsito, diminui a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usuários", informou a pasta em nota.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que atualmente a cobrança do pedágio é feita independentemente da quilometragem percorrida. "Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou [percorreu]. Tem muitas pessoas que moram perto do pedágio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas", explicou durante a cerimônia de apresentação da minuta de resolução.
Na proposta apresentada, consta que as placas dos veículos serão reconhecidas por um sistema óptico de caracteres, e será concedido ao usuário o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data da passagem do veículo pelo pedágio eletrônico, para o pagamento da tarifa.
Segundo o secretário-executivo do ministério, George Santoro, os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). "A passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando assim a multa", explicou.
