Ministério de Minas e Energia decide nesta terça sobre adoção do horário de verão

Alexandre Silveira antecipou retorno das férias para participar da reunião que definirá a questão

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O Ministério de Minas e Energia (MME) vai decidir na terça-feira (15) se o horário de verão será adotado ainda este ano no Brasil. O ministro Alexandre Silveira antecipou o fim de suas férias em uma semana e voltará ao trabalho na segunda-feira (14) para se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta, em Brasília. Silveira destacou que a decisão deve ser tomada com urgência, já que se houver risco energético, a implementação do horário de verão será uma prioridade. "Se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão", afirmou o ministro nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar do II Fórum Internacional Esfera.

Avaliação técnica e riscos

Silveira explicou que, além do risco energético, outros fatores serão considerados antes de tomar a decisão final. "Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil", disse o ministro. Ele ponderou que a economia na conta de luz não é o único ponto a ser analisado, já que o impacto em outros setores também deve ser levado em conta. "Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política, podemos chegar a uma decisão clara sobre o melhor caminho", acrescentou.

O ministro também ressaltou a importância de tomar a decisão ainda nesta semana para aproveitar a janela de implementação em novembro. "Não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro", afirmou.

Previsibilidade e planejamento

A reunião de terça-feira foi marcada devido à "imprescindibilidade de ser agora", segundo Silveira, e para garantir que os setores afetados possam se preparar adequadamente. O ministro frisou a importância da previsibilidade nas políticas públicas, especialmente no caso do horário de verão, cujo período de maior relevância seria entre 15 de outubro e 15 de dezembro. "Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade", afirmou.

Ele destacou que o horário de verão é uma política adotada globalmente e não deve ser tratado de forma ideológica. "É uma política pública implementada em vários países, especialmente em nações desenvolvidas. Não deve ser tratada como uma questão ideológica, como foi pelo governo anterior, que simplesmente a extirpou em 2019", disse o ministro.

Crise hídrica

Outro fator que pesa na decisão é a grave crise hídrica enfrentada pelo país. O ministro mencionou que, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 73 anos. "Desde 1950, quando ele [o Cemaden] mede a questão pluviométrica no Brasil, nós vivemos a pior crise hídrica dos últimos 73 anos", explicou Silveira.

O ministro destacou que as medidas preventivas adotadas, como a redução da vazão em hidrelétricas como Jupiá e Porto Primavera, foram essenciais para garantir a segurança energética. "Se nós não tivéssemos tomado essas medidas corajosas durante o ano, preservando 11% de água doce nos nossos reservatórios, hoje teríamos um problema energético no Brasil", afirmou. Ele ressaltou que, apesar de a situação estar sob controle no momento, o país deve equilibrar segurança energética e modicidade tarifária, além de planejar ações para 2026.

Impacto nas eleições

Silveira garantiu que, caso o horário de verão seja implementado, ele não afetará o segundo turno das eleições, marcado para 27 de outubro. "Se ele for decretado, não pega a eleição, porque tem que ter no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como o setor aéreo por causa das conexões internacionais e outros setores como a segurança pública", explicou.

Ele também comentou sobre a responsabilidade de tomar uma decisão de tal magnitude, afirmando que está analisando todos os fatores com cautela. "Imagine a responsabilidade de uma decisão como essa de um ministro de estado. Se ele o faz sem necessidade, está tomando uma medida que impacta alguns setores da economia, apesar de que para outros é benéfico", afirmou. Silveira reiterou que a decisão será técnica e baseada no interesse nacional.

Projeções do ONS

Em uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada na quarta-feira (9), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou previsões para o período de outubro de 2024 a março de 2025. Segundo o ONS, há incertezas quanto ao início do período de chuvas, embora alguns modelos indiquem maior nível de precipitação a partir da segunda quinzena de outubro.

O ONS também informou que os níveis dos reservatórios devem continuar a cair nos próximos meses, com recuperação estimada apenas para janeiro de 2025. O principal desafio até dezembro será o atendimento à demanda de carga no horário de pico, entre 18h e 20h, quando o consumo de energia atinge seu ponto máximo.

"As projeções indicadas pelos estudos prospectivos são utilizadas para apoiar tomadas de decisões pelo colegiado do CMSE quanto à necessidade da adoção ou permanência de medidas operacionais preventivas", informou o ONS, acrescentando que continuará monitorando a situação para garantir a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).