Ministro do Trabalho estuda reabrir prazo para empresas do RS aderirem ao programa de auxílio a funcionários

Medida visa evitar demissões e prevê pagamento de duas parcelas de um salário mínimo para trabalhadores de empresas afetadas

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (27) que está avaliando a possibilidade de reabrir o prazo para que empresas do Rio Grande do Sul entrem no programa de auxílio a funcionários, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês. A medida prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) cada, diretamente ao trabalhador, para empresas que aderirem ao programa.

Os funcionários contemplados pelo programa não poderão ser demitidos durante o período de quatro meses. Quando a iniciativa foi lançada, o governo estimou um gasto total de cerca de R$ 1 bilhão. O prazo de adesão original se encerrou nesta quarta-feira (26).

“Aparentemente [a adesão] ainda foi insuficiente. As federações, as entidades estão pedindo para a gente prorrogar. É possível que a gente encaminhe o pagamento a quem fez adesão até ontem e postergue para as novas adesões”, declarou Marinho. Segundo o ministro, os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa posteriormente também devem receber as duas parcelas do auxílio.

Programa de auxílio

A primeira parcela do auxílio, destinada a trabalhadores formais, está prevista para ser depositada no dia 8 de julho. Denominado Programa Emergencial de Apoio Financeiro, a medida atende empresas atingidas pela calamidade nos municípios gaúchos.

O programa inclui não apenas trabalhadores formais, mas também estagiários, aprendizes, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais. Além de não poder demitir, as empresas que aderirem ao programa não podem reduzir os salários dos funcionários. A previsão é que aproximadamente 430 mil profissionais sejam beneficiados pela iniciativa.