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Ministério Público do Rio Grande do Sul denuncia esquema de fraude em licitações

Denúncias envolvem 51 municípios e crimes de corrupção e organização criminosa

 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, a partir de março deste ano, acusações formais contra indivíduos implicados em fraudes de licitações ocorridas em 51 municípios do estado entre 2010 e 2015. As irregularidades envolvem uma companhia sediada em Santa Catarina, acusada de oferecer suborno a funcionários públicos e políticos para favorecer a venda de maquinário agrícola.

Segundo o promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Serra, do MPRS, investigações adicionais estão em andamento e novas acusações devem ser apresentadas em breve. Até o momento, foram denunciados 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos, quatro ex-secretários municipais, além de proprietários e empregados da empresa envolvida.

As denúncias resultam da Operação Patrola, iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016, que revelou um complexo esquema de fraudes em licitações para aquisição de equipamentos pesados e serviços de manutenção.

O esquema começava com visitas de vendedores às prefeituras, onde negociavam pagamentos ilícitos para a compra dos equipamentos. Os editais de licitação eram direcionados para a empresa, com especificações técnicas dos produtos previamente acordados. Posteriormente, era efetuado o pagamento de propina, disfarçado nos registros contábeis da empresa sob códigos como “Frete 3”.

Alguns dos acusados firmaram acordos de colaboração premiada, comprometendo-se a identificar os envolvidos e a pagar mais de R$ 5 milhões em indenizações aos municípios prejudicados, a serem parcelados em 90 vezes.

Confira a lista completa dos 51 municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias:

  1. Antonio Prado

  2. Arroio do Meio

  3. Augusto Pestana

  4. Barão de Cotegipe

  5. Barra do Rio Azul

  6. Benjamin Constant do Sul

  7. Boa Vista do Cadeado

  8. Cacique Doble

  9. Caiçara

  10. Cândido Godói

  11. Capão Bonito do Sul

  12. Catuípe

  13. Encantado

  14. Erechim

  15. Esmeralda

  16. Estação

  17. Farroupilha

  18. Garruchos

  19. Gaurama

  20. Getúlio Vargas

  21. Harmonia

  22. Ijuí

  23. Ipê

  24. Ipiranga do Sul

  25. Itatiba do Sul

  26. Jaboticaba

  27. Lagoa Vermelha

  28. Lavras do Sul

  29. Machadinho

  30. Mariano Moro

  31. Nova Boa Vista

  32. Nova Ramada

  33. Paim Filho

  34. Paulo Bento

  35. Pejuçara

  36. Porto Mauá

  37. Porto Vera Cruz

  38. Putinga

  39. Rio dos Índios

  40. Rio Pardo

  41. Santa Maria

  42. São Pedro do Sul

  43. São Valentim

  44. Sete de Setembro

  45. Sinimbu

  46. Três Arroios

  47. Tupanci do Sul

  48. Viadutos

  49. Vila Flores

  50. Vista Alegre do Prata

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