Lula sanciona lei que regulamenta rodeio crioulo como atividade cultural popular

Nova norma exige proteção à saúde animal e seguro de vida para competidores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.008/24, que oficializa o rodeio crioulo como uma prática da cultura popular brasileira. A lei, que teve origem no projeto do deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de ser sancionada.

Regras de proteção animal

A nova legislação estabelece critérios rigorosos para a proteção dos animais envolvidos nas competições. Ela exige atestados de vacinação contra febre aftosa e controle de anemia infecciosa equina. Além disso, a lei proíbe o uso de esporas pontiagudas e regulamenta o transporte e a acomodação dos animais, buscando garantir sua integridade física e bem-estar.

Segurança dos competidores

A lei também impõe aos organizadores de rodeios a obrigatoriedade de contratar seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos diretamente nas provas, como peões, laçadores, juízes e narradores.

Impacto econômico

Segundo estudo da Universidade Feevale, os rodeios crioulos movimentam cerca de R$ 2 bilhões por ano no Rio Grande do Sul. Embora tenham origem no estado, esses eventos também ocorrem em outras regiões, como Santa Catarina e Paraná. Um dos maiores rodeios do Brasil, o Rolantchê Internacional, será realizado em Rolante entre 14 e 17 de novembro.

• Para mais detalhes sobre a nova regulamentação, acesse o texto completo da lei aqui.