Justiça autoriza progressão para semiaberto de três condenados no caso Boate Kiss

Decisão beneficia Elissandro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão; quarto réu, Mauro Hoffmann, aguarda manifestação do Ministério Público

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Três dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss tiveram autorização para progredir para o regime semiaberto. A decisão, que beneficia Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, foi proferida nesta sexta-feira, 5 de setembro, pelos juízes Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior e Bárbara Mendes Sant'Anna, responsáveis pelos Processos de Execução Criminal (PEC) dos condenados. O quarto réu, Mauro Londero Hoffmann, ainda aguarda uma manifestação do Ministério Público sobre seu pedido de progressão de pena.

Recálculo das penas

A progressão para o regime semiaberto foi possível após uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reduziu as penas dos quatro condenados. Com o recálculo, os réus atingiram o requisito de tempo cumprido em regime fechado.

• Elissandro Spohr: A pena foi recalculada de 22 anos e 6 meses para 12 anos de reclusão. Ele cumpriu mais de 3 anos e 8 meses em regime fechado.

• Marcelo de Jesus dos Santos: Teve a pena reduzida de 18 para 11 anos de reclusão, tendo cumprido mais de dois anos e sete meses em regime fechado.

• Luciano Bonilha Leão: A pena também foi recalculada para 11 anos. Ele poderá progredir de regime, pois está preso há dois anos e seis meses.

Manifesto dos familiares

No final de agosto, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) divulgou um manifesto contra a decisão do TJRS que reduziu as penas. Para a associação, a medida não respeitou “a Constituição que garante a Soberania do júri”, que, em 2021, condenou os réus “por homicídio doloso”.

Relembre o caso

O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos. O fogo começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou artefatos pirotécnicos em um palco cujo teto era revestido de espuma.

Justiça autoriza progressão para semiaberto de três condenados no caso Boate Kiss | Fernando Frazão / Agência Brasil / Divulgação