Justiça autoriza progressão para semiaberto de três condenados no caso Boate Kiss
- Andrei Nardi
- 7 de set.
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Decisão beneficia Elissandro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão; quarto réu, Mauro Hoffmann, aguarda manifestação do Ministério Público
Três dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss tiveram autorização para progredir para o regime semiaberto. A decisão, que beneficia Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, foi proferida nesta sexta-feira, 5 de setembro, pelos juízes Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior e Bárbara Mendes Sant'Anna, responsáveis pelos Processos de Execução Criminal (PEC) dos condenados. O quarto réu, Mauro Londero Hoffmann, ainda aguarda uma manifestação do Ministério Público sobre seu pedido de progressão de pena.
Recálculo das penas
A progressão para o regime semiaberto foi possível após uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reduziu as penas dos quatro condenados. Com o recálculo, os réus atingiram o requisito de tempo cumprido em regime fechado.
Elissandro Spohr: A pena foi recalculada de 22 anos e 6 meses para 12 anos de reclusão. Ele cumpriu mais de 3 anos e 8 meses em regime fechado.
Marcelo de Jesus dos Santos: Teve a pena reduzida de 18 para 11 anos de reclusão, tendo cumprido mais de dois anos e sete meses em regime fechado.
Luciano Bonilha Leão: A pena também foi recalculada para 11 anos. Ele poderá progredir de regime, pois está preso há dois anos e seis meses.
Manifesto dos familiares
No final de agosto, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) divulgou um manifesto contra a decisão do TJRS que reduziu as penas. Para a associação, a medida não respeitou “a Constituição que garante a Soberania do júri”, que, em 2021, condenou os réus “por homicídio doloso”.
Relembre o caso
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos. O fogo começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou artefatos pirotécnicos em um palco cujo teto era revestido de espuma.
