Justiça suspende início das aulas na rede estadual devido à previsão de calor extremo

Decisão judicial determina o reagendamento do ano letivo para 17/02

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O início do ano letivo na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, previsto para esta segunda-feira, 10/02, foi suspenso por decisão da Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A magistrada determinou o adiamento das aulas para 17/02, levando em conta a onda de calor extremo prevista para os próximos dias.

A decisão liminar atendeu a um pedido do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato), que destacou a falta de infraestrutura adequada na maioria das escolas estaduais para enfrentar temperaturas acima de 40°C. O sindicato argumentou que muitas escolas não possuem ar-condicionado ou enfrentam dificuldades com a rede elétrica para sustentar o uso dos aparelhos.

Argumentos da decisão

Na análise do pedido, a Desembargadora Cerveira enfatizou a falta de ventilação e bebedouros em diversas escolas, além dos riscos relacionados ao deslocamento de alunos e professores sob calor intenso. Ela também citou o alerta da MetSul Meteorologia, que prevê que o Rio Grande do Sul será uma das regiões mais quentes do mundo nos dias 10 e 11/02.

"Embora o cumprimento do calendário escolar seja importante, a suspensão temporária das aulas é necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores", afirmou a magistrada.

Ainda segundo a decisão, eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes e exigem medidas urgentes para mitigar seus efeitos, como adequações na infraestrutura escolar.

Situação das escolas e medidas preventivas

Antes da decisão, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) já havia orientado as coordenadorias regionais a monitorar a situação nas escolas, reforçando medidas como:

• Avaliação da infraestrutura elétrica e de abastecimento de água;

• Ampliação da oferta de água potável e fornecimento de alimentação leve;

• Suspensão temporária das aulas de educação física.

A Seduc destacou a importância do acompanhamento constante das condições de atendimento para garantir a segurança de alunos e profissionais.

Nova data e próximos passos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão e aguarda análise do recurso. Enquanto isso, o governo estadual reforça que a nova data para o início das aulas, caso a liminar seja mantida, será 17/02.