A liminar foi concedida após a prefeitura apontar a ausência de documentos e a insegurança gerada pela repercussão do tema
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí decidiu interditar um santuário dedicado a Lúcifer que estava programado para ser inaugurado nesta terça-feira (13). A decisão, em caráter liminar, foi concedida após um pedido da prefeitura do município, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a administração municipal, o templo não possuía alvará de funcionamento, Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e CNPJ, requisitos necessários para a sua regularização.
Além das questões formais, a prefeitura destacou que a ação judicial se deu "também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema". A decisão judicial impede a realização do evento de inauguração do santuário e determina a interdição do local até que todas as regularizações administrativas sejam cumpridas. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil.
O fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, informou que a defesa já entrou com recurso para reverter a decisão. "O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros, então é uma propriedade rural, nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro numa nota do prefeito que, se fosse encaminhado, teria dificuldade de passar. Então nós não demos continuidade para isso, até porque numa área rural qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos. Por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?", questionou o religioso.
Para o Mestre Lukas, a ação configura intolerância religiosa. "No espaço privado, a prefeitura entra, e parece que a Justiça também tem religião", comentou. A decisão judicial ressaltou que, embora a liberdade religiosa seja um direito fundamental consagrado na Constituição Federal, os templos religiosos devem cumprir exigências legais para o seu funcionamento.
Na semana passada, a prefeitura de Gravataí emitiu uma nota afirmando que "não tinha conhecimento até o momento sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade" e que "não há qualquer vínculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento".
A polêmica em torno do santuário começou após a instalação de uma estátua de Lúcifer na última sexta-feira (9). O monumento, que chega a cerca de 5 metros de altura com o pedestal, foi construído a pedido de uma ordem religiosa e pesa uma tonelada. O custo da obra, estimado em R$ 35 mil, foi coberto pelos integrantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. Mestre Lukas, um dos fundadores do grupo, afirmou que a estátua deverá receber uma iluminação especial após a inauguração.
A Nova Ordem de Lúcifer na Terra foi fundada por Mestre Lukas e Tata Hélio de Astaroth, e conta atualmente com cerca de 100 membros em todo o país, sendo 80 deles no Rio Grande do Sul. As reuniões da ordem ocorrem duas vezes por mês e incluem grupos de estudo na propriedade onde a estátua foi erguida. A participação é restrita a pessoas indicadas por membros já existentes.
Segundo Mestre Lukas, o objetivo da ordem é "desmistificar o culto" e promover debates, além de realizar rituais para "trazer energias ancestrais". Para os membros da ordem, Lúcifer representa a "luz do conhecimento". A estátua foi produzida em cimento por um ateliê e retrata a dualidade do homem, combinando elementos humanos e esqueléticos, com pés e asas que simbolizam o espírito da divindade. O projeto contou com o apoio de um engenheiro, e a concepção da imagem veio de um sonho do próprio Mestre Lukas.
Natural de Gravataí, Mestre Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e atua como cartomante, lendo cartas e búzios negros. Em maio deste ano, ele também esteve envolvido na criação de um monumento dedicado a Exu na cidade.
A notícia da criação do santuário e da estátua de Lúcifer gerou grande repercussão na cidade. Nas redes sociais, as opiniões se dividiram: enquanto alguns elogiaram a iniciativa como uma demonstração de respeito à diversidade religiosa, outros criticaram duramente, associando a religião a práticas demoníacas. Uma das críticas mencionou o uso de dinheiro público na obra, alegação que foi negada tanto por Mestre Lukas quanto pela prefeitura de Gravataí.
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