Medida faz parte de pente-fino do governo federal; beneficiários têm até 90 dias para regularizar cadastro sob risco de bloqueio do pagamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que realizem a inscrição ou atualização de seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). Essa medida faz parte de um pente-fino do governo federal, que busca garantir que todos os beneficiários estejam devidamente registrados e com informações atualizadas. A convocação afeta principalmente aqueles que não fizeram a atualização cadastral nos últimos quatro anos.
Conforme as novas regras publicadas, os beneficiários que moram em cidades com até 50 mil habitantes têm um prazo de 45 dias para regularizar seus dados. Já para aqueles que residem em municípios maiores, o prazo se estende para 90 dias. A atualização ou inscrição pode ser fundamental para evitar o bloqueio do benefício, que poderá ocorrer 30 dias após o envio da notificação, caso o beneficiário não atenda ao chamado.
Para verificar se é necessário atualizar os dados ou realizar a inscrição no CadÚnico, os beneficiários podem acessar o aplicativo ou o site “Meu INSS”. A consulta é facilitada, não exigindo login ou senha; basta inserir o número do CPF. Caso seja detectada a necessidade de atualização, o sistema orientará o beneficiário a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade para concluir o processo.
Desde o dia 1º de agosto, o INSS iniciou o envio de mensagens “push” por meio do aplicativo “Meu INSS” para os beneficiários do BPC que ainda não estão inscritos no CadÚnico. Além disso, o contato também está sendo feito por meio de cartas enviadas pelos Correios, mensagens no extrato bancário, SMS e ligações da central de atendimento, realizadas pelo número (11) 2135-0135.
O órgão alerta que, durante esse processo, não solicita dados pessoais, como informações bancárias, nem exige a biometria facial dos beneficiários. Qualquer solicitação desse tipo deve ser vista com desconfiança, pois pode se tratar de uma tentativa de golpe. O INSS ressalta que o único encaminhamento feito é para que os beneficiários compareçam ao CRAS de sua localidade.
Caso o beneficiário não realize a atualização ou inscrição dentro do prazo estipulado, o crédito do pagamento do BPC será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Entretanto, o INSS esclarece que apenas os benefícios cujo recebimento do aviso tenha sido comprovado serão suspensos. Ainda assim, o beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, garantindo que não haja prejuízo no pagamento do benefício.
Além disso, o INSS informou que os beneficiários do BPC que são pessoas com deficiência não serão convocados para passar por perícia médica neste ano. Contudo, aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração precisarão realizar a perícia, além de apresentar documentos atualizados para continuar recebendo o benefício.
O INSS recomenda que os beneficiários verifiquem regularmente se o CPF está na lista de necessidade de atualização cadastral. A consulta frequente ajuda a evitar a suspensão dos pagamentos e assegura que o benefício continuará sendo pago sem interrupções.
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