Inscrições para o 2º Festival das Árvores Iluminadas de Estação seguem até 13 de novembro
Seis empresas serão selecionadas para decorar árvores na Praça Guido Giacomazzi; participação não prevê pagamento nem premiação
Estão abertas até 13 de novembro as inscrições para o 2º Festival das Árvores Iluminadas de Estação. A Prefeitura selecionará seis empresas locais para decorar árvores de Natal na Praça Municipal Guido Giacomazzi, como parte da programação do Natal Feliz Cidade Estação. A inscrição é gratuita, mas cada participante ficará responsável pela decoração, montagem, manutenção e retirada dos enfeites, sem pagamento ou premiação pelo município.
Podem participar empresas do comércio, da indústria e de prestação de serviços com sede em Estação, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e com regularidade fiscal e trabalhista. As condições estão no Edital de Chamamento Público nº 023/2026, que tem como fundamento a Lei Municipal nº 1.810, de 7 de outubro de 2025.
As inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, localizada na Rua Fiorello Piazzetta, 95. O horário de atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h15. O e-mail da pasta é cultura@pmestacao.rs.gov.br.
Documentos para inscrição
A empresa deve apresentar a ficha do Anexo I do edital, preenchida e assinada pelo representante legal, com a descrição dos materiais e elementos decorativos que pretende utilizar. Também são exigidos:
Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ;
Cópias do documento de identidade e do CPF do representante legal;
Certidões de regularidade com as fazendas Municipal de Estação, Estadual do Rio Grande do Sul e Federal, incluindo os débitos previdenciários;
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
O edital aceita certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
Seleção e escolha das árvores
Se houver até seis inscrições válidas, todas as empresas habilitadas serão selecionadas. Caso o número seja maior, a Secretaria realizará sorteio público em 18 de novembro, às 9h, na sua sede. A convocação será divulgada nos canais oficiais do município com antecedência mínima de 24 horas.
As demais empresas formarão um cadastro de reserva, seguindo a ordem do sorteio, para substituições em caso de desistência ou descumprimento dos prazos. A escolha da localização das árvores seguirá a ordem de protocolo das inscrições, quando não houver sorteio, ou a classificação sorteada.
Montagem será em 28 de novembro
A Prefeitura fornecerá as árvores instaladas, com iluminação e placa padronizada de identificação de cada empresa. A montagem da decoração deverá ocorrer em 28 de novembro, em horário a ser definido pela Secretaria.
Os enfeites precisam resistir à chuva, ao vento e ao sol, respeitar o tema natalino e oferecer segurança ao público. São permitidos adornos tradicionais, peças artesanais, flores e folhagens artificiais, figuras natalinas e elementos cenográficos seguros. As empresas também poderão incluir marcas, logotipos, produtos e materiais promocionais, desde que integrados à decoração.
É proibido alterar a estrutura do pinheiro, a iluminação ou o vaso padrão, assim como fixar materiais que danifiquem esses componentes. Cada participante responderá por eventuais danos a terceiros ou às instalações públicas decorrentes dos seus ornamentos. O município não se responsabilizará por danos, furtos ou extravios dos materiais decorativos.
A retirada dos enfeites deverá ocorrer entre 6 e 10 de janeiro de 2027. Depois desse prazo, a equipe municipal poderá removê-los, sem obrigação de guardar ou devolver os materiais.
