Inscrições de projetos culturais para verba federal de R$ 139 mil estão abertas em Getúlio Vargas

Edital da Política Nacional Aldir Blanc apoia artistas e coletivos locais com prazos de envio até o dia 6 de julho

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O envio de projetos culturais para concorrer ao repasse de R$ 139.970,29 em recursos federais começou nesta quarta-feira, 10 de junho (quarta-feira), para trabalhadores do setor artístico que atuam em Getúlio Vargas. A iniciativa ocorre por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que apoia produções locais com repasses continuados da União ao município.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no sistema 1Doc, ou presencialmente na Secretaria Geral do Centro Administrativo Municipal. O prazo termina em 6 de julho (segunda-feira). Podem participar artistas solo (pessoas físicas ou MEI), empresas, cooperativas, associações e grupos informais com um representante legal. Cada proponente pode enviar até dois projetos, mas só receberá recurso para um deles.

Para explicar as regras e tirar dúvidas, uma sessão pública de esclarecimentos será realizada em 15 de junho (segunda-feira), às 14h, no Salão de Atos da Prefeitura Municipal. A atividade presencial terá a assessoria técnica do consultor Dr. Henrique Freitas, especialista em gestão pública de cultura. Quem tiver dúvidas no dia a dia pode falar com a equipe de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, pelo telefone e WhatsApp 54 99984-6196 ou pelo e-mail mariascolari@smecd.pmgv.rs.gov.br.

Mais informações na página oficial do Departamento Cultural de Getúlio Vargas ou no Edital nº 68/2026.