Inmetro orienta pais sobre segurança na compra de materiais escolares

Instituto reforça necessidade de verificar selo de certificação em 25 produtos regulamentados para prevenir acidentes​

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou orientações para pais e responsáveis sobre a compra de materiais escolares certificados para o ano letivo. O alerta foi publicado na segunda-feira, 6 de janeiro, período de pico nas vendas de produtos para volta às aulas. A certificação é obrigatória para 25 tipos de artigos escolares, incluindo lápis de cor, canetas hidrográficas, borrachas, apontadores e massas para modelar.​

Selo deve estar visível na embalagem ou no produto

Os produtos certificados devem apresentar o selo do Inmetro fixado diretamente no item ou na embalagem. Para materiais vendidos a granel, como lápis e borrachas, a embalagem expositora próxima ao produto precisa conter o selo. O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, afirmou que verificar o selo e adequação à faixa etária ajuda a prevenir acidentes e problemas relacionados à qualidade dos itens.​

Compra no comércio formal garante procedência

O Inmetro recomenda adquirir materiais apenas em estabelecimentos formais, que cumprem condições mínimas de segurança. A nota fiscal é essencial para comprovar a procedência do produto e facilitar reclamações. As embalagens devem conter informações em português sobre fabricante, CNPJ, endereço, prazo de validade e composição química quando aplicável.​

Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria

Irregularidades devem ser denunciadas pela Ouvidoria do Inmetro, disponível no site oficial ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Acidentes ou incidentes envolvendo produtos certificados devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).​

Lista completa de produtos regulamentados

A certificação compulsória atende à norma ABNT NBR 15.236 e contempla os seguintes itens: apontador, borracha, ponteira de borracha, caneta esferográfica (roller e gel), caneta hidrográfica, cola (líquida ou sólida), compasso, corretor (adesivo ou tinta), curva francesa, estojo, esquadro, giz de cera, lápis de cor, lápis preto ou grafite, lapiseira, marcador de texto, massa plástica, merendeira ou lancheira, normógrafo, pasta com aba elástica, régua, tesoura de ponta redonda, transferidor e tintas (guache, nanquim, plástica, aquarela e pintura a dedo).​