A secretária da Saúde, Arita Bergmann, pediu celeridade para a assinatura do contrato de prestação de serviços do Hemocentro de Erechim, durante reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (3/11).
A proposta é garantir um instrumento contratual que valorize a descentralização da coleta de sangue, “facilitando o acesso dos doadores na região do Alto Uruguai”, disse a secretária.
O contrato de prestação de serviços também vai permitir o repasse de verbas para o serviço, como recursos de emendas parlamentares.
O tipo de atividade previsto no contrato será direcionado para a coleta, uma vez que o Hemocentro de Passo Fundo cobre a produção de hemocomponentes para a macrorregião.
A coordenadora técnica do Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (Hemorgs), Kátia Brodt, disse que “a base de análise para a contratualização considera que os procedimentos para a produção de hemocomponentes devem seguir critérios de eficiência e centralidade, ao contrário das atividades de coleta, que precisam ter capilaridade para fortalecer o acesso doador”.
A secretária esclareceu que a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é constitucional e regulada pala Lei 8.080. “Só se contrata serviços privados ou filantrópicos quando há necessidade de compra de serviços na região.”
Arita finalizou reafirmando a importância do Hemocentro de Erechim para a valorização do acesso de doadores e ampliação da coleta de sangue na região.
Também participaram da reunião diretoras da Secretaria da Saúde, parlamentares, representantes dos municípios, da 11ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde) e da sociedade, além de técnicos da área.
Fonte: Ascom SES
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