Governo zera imposto de importação para 15 produtos e renova barreiras para outros

Medida aprovada pela Camex busca aumentar a competitividade da indústria nacional com insumos importados, enquanto protege setores como o químico e o siderúrgico contra surtos de importação

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O imposto de importação para 15 produtos não fabricados no Brasil foi reduzido ou zerado em decisão aprovada nesta terça-feira, 23 de setembro, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo o comitê, a medida visa baratear insumos cruciais para diversas cadeias produtivas e aumentar a competitividade da indústria nacional. Na mesma reunião, o governo renovou medidas de proteção para outros produtos, incluindo químicos e pneus.

A redução tarifária beneficia itens considerados estratégicos. Entre os destaques estão um tipo específico de bateria de íons de lítio, que teve a alíquota de importação zerada de 18%; um sistema de ressuscitação para compressões torácicas automáticas, que passou de 12,6% para zero; um modelo de conector elétrico para placas de circuito impresso, que teve a taxa reduzida de 16% para zero; e tubos de aço cromo-molibdênio, cuja tarifa caiu de 14,4% para zero.

Proteção à indústria nacional

Ao mesmo tempo em que facilitou a entrada de insumos, o Gecex-Camex decidiu manter, por mais 12 meses, o aumento do imposto de importação para 33 produtos como forma de proteger a indústria brasileira contra surtos de importação. A medida abrange 30 tipos de produtos químicos, dois de papel cartão e um de pneus para automóveis de passeio.

Defesa comercial contra concorrência desleal

O comitê também aprovou a renovação de medidas de defesa comercial (antidumping) para produtos siderúrgicos e agrícolas, visando combater a concorrência considerada desleal. Foram mantidas as barreiras para:

• Laminados planos de baixo carbono: originários da Coreia do Sul e da China.

• Laminados planos de aço inoxidável: provenientes da China e do Taipé Chinês.

• Alhos frescos ou refrigerados: importados da China.

No caso do alho, a medida não se aplica a empresas chinesas que firmaram um compromisso com o governo brasileiro de vender o produto a preços que não prejudiquem a competitividade dos produtores nacionais.