Em resposta a pedidos do setor de carnes, o governo federal suspendeu até 31 de dezembro deste ano a cobrança de PIS e Cofins incidentes na importação de milho. A medida provisória que zera a alíquota dos tributos foi publicada nesta quinta-feira (23) e tem por objetivo aumentar a oferta do grão, principal insumo usado na alimentação de bovinos, suínos e aves. Em razão da estiagem, houve quebra na produção nacional de milho, o que elevou seus preços para os criadores de animais.
Com a retirada das tarifas, os produtores poderão comprar o grão de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva. A expectativa é que a medida represente uma redução de 9,25% no custo de importação, o equivalente a R$ 9 por saca, de acordo como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Para o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, a suspensão beneficiará os produtores que não operam no mercado internacional do segmento e, portanto, não têm acesso ao chamado drawback – sistema que permite importar insumos usados em itens a serem exportados sem o pagamento de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ICMS –, além de reduzir a especulação no mercado. “Especialmente os pequenos produtores de aves do Rio Grande do Sul agora têm alternativa, podendo comparar o preço (do milho) no mercado interno com o que vai obter na importação”, avaliou.
Do lado dos agricultores, a medida também foi bem recebida. O presidente da Associação dos Produtores de Milho do Rio Grande do Sul (Apromilho), Ricardo Meneghetti, disse que o alívio tributário equilibrará a oferta do grão e reduzirá os custos para os produtores de carnes, garantindo a sustentabilidade na cadeia do milho. “O que está acontecendo é que não há milho suficiente nem para importar, então o efeito principal é suprir essa lacuna que existe hoje no mercado interno. Vamos ter continuidade na demanda.”
De acordo com o levantamento mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de setembro, a produção brasileira de milho na safra 2020/2021 deve chegar a 85,7 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% na comparação com o ciclo anterior. Dados da Embrapa mostram o avanço dos custos de produção de frangos e suínos no país, puxado pelas despesas com rações animais. Em agosto, o ICPFrango aumentou 1,68% em relação ao mês anterior. O indicador acumula alta de 20,97% em 2021 e de 44,27% no período de 12 meses até agosto. Já o ICPSuíno subiu 0,18% na comparação mensal. No ano, a variação acumulada é de 8,52%, e nos últimos 12 meses, de 41,17%.
Fonte: Correio do Povo
