A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por intermédio de seu Comitê-executivo de Gestão (Gecex), aprovou nessa sexta-feira (15) a redução do imposto de importação para 13 produtos, incluindo medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno. Os itens tiveram imposto zerado ou reduzido para alíquotas entre 2% e 6,5%.
Os medicamentos contendo olaparibe, por exemplo, utilizados para o tratamento do câncer de mama, ovário e próstata tiveram alíquota zerada. A Camex também zerou o imposto para importação de medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol – um broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Em ambos os casos, a alíquota anterior era de 8%.Segundo nota publicada pelo Ministério da Economia, para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução para zero do imposto de importação para a compra de fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e um sistema de prótese valvular cardíaca, além de um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de doença de Parkinson. As taxas desses produtos variavam de 8% a 18%.
Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.
Outra medida aprovada foi a inclusão de resinas de polipropileno – código 3902.10.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – na Letec, com redução do imposto de importação para 6,5%. A resina de polipropileno é utilizada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.
Fonte: Valor Econômico
