Governo permite que hospitais quitem dívidas atendendo pacientes do SUS

Medida visa reduzir filas para consultas e exames especializados; primeiros atendimentos são esperados para agosto deste ano

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Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias junto ao governo federal poderão abater seus débitos prestando atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, parte de um novo programa do governo para reduzir as filas de espera, foi anunciada pelos ministérios da Saúde e da Fazenda. A expectativa é que os primeiros atendimentos com o novo modelo comecem em agosto de 2025.

A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda.

Metas e valores do programa

O abatimento das dívidas valerá a partir de 2026, com um limite de R$ 2 bilhões por ano. Para as instituições que não possuem débitos, haverá a opção de receber um crédito tributário para uso futuro, limitado a um teto de R$ 750 milhões anuais.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualmente mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas possuem dívidas que somam cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. Com o novo programa, a promessa é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

Justificativas e contexto

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as longas filas de atendimento no SUS são uma consequência da pandemia de Covid-19, que represou a realização de consultas e cirurgias. "Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde", declarou Padilha.

Fernando Haddad comparou a iniciativa a outros programas federais. "É um misto de Prouni com Desenrola. É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento", disse.

Outras frentes do programa "Agora tem Especialistas"

A troca de dívidas por serviços é um dos eixos do programa mais amplo, intitulado "Agora tem Especialistas". A iniciativa prevê também outras ações para reduzir as filas, como:

• Atendimento especializado complementar;

• Ampliação da atuação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (AGSUS);

• Ampliação dos turnos de atendimento;

• Parceria com a rede privada;

• Expansão da telemedicina;

• Criação de centros de tratamento de câncer;

• Aumento de vagas para residência médica;

• Unidades móveis para regiões desassistidas;

• Implementação de sistema para comunicar o tempo de espera ao paciente;

• Medidas de reforço da Atenção Primária.

  

  Foto: Marcello Casal/Agência Brasil