O governo federal autorizou na quarta-feira (20) a destinação de R$ 360 milhões para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado na primeira semana de setembro. A Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na MP, a União abre o crédito extraordinário para três ministérios – Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento e Assistência Social – que atuarão no auxílio aos moradores e reconstrução das cidades.
O valor será usado para:
Emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas;
Ações de proteção e Defesa Civil;
Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional;
Ações de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
O valor faz parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, em visita ao RS dias após a tragédia. O restante, segundo o ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, já estava previsto em orçamentos das pastas responsáveis pela ajuda humanitária.
“Parte dos valores anunciados já estavam contemplados nos próprios orçamentos dos ministérios. O Ministério da Saúde, por exemplo, já tinha os valores previstos. A MP completa o valor total anunciado”, explicou o ministro.
O governo também abrirá linhas de crédito e liberará saque do FGTS para beneficiar os atingidos, em um total de R$ 1,6 bilhão de investimento.
O governo federal também anunciou uma nova visita de uma comitiva formada por ministros e técnicos às áreas afetadas pela enchente. A agenda está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (27).
A enchente que atingiu o RS na primeira semana de setembro deixou 49 pessoas mortas. Até a mais recente publicação desta reportagem, nove pessoas seguiam desaparecidas. Mais de 100 cidades sofreram danos com a catástrofe.
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