Governo do RS lança programa de bônus para educação e sindicato repudia modelo
- Andrei Nardi
- 14 de ago.
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Iniciativa prevê 14º salário para servidores e prêmios em dinheiro para alunos com base em metas de desempenho e frequência, mas CPERS critica "lógica meritocrática"
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira, 13 de agosto, o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que estabelece um sistema de bonificações para servidores e prêmios em dinheiro para estudantes da rede estadual. A iniciativa, que visa vincular a remuneração a metas de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e à frequência escolar, foi imediatamente repudiada pelo Sindicato dos Professores Estaduais (CPERS), que criticou o que chamou de "lógica meritocrática".
"Queremos estimular a melhoria contínua, tanto no desempenho nas avaliações quanto na ampliação da frequência dos estudantes, porque cada passo à frente é fundamental para fortalecer a educação gaúcha”, afirmou o governador Eduardo Leite durante a apresentação do programa no Teatro da Feevale.
Como vai funcionar o programa
O programa se divide em premiações para profissionais da educação e para estudantes, com base em diferentes avaliações e indicadores.
Para profissionais da educação:
14º salário por desempenho: Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores (efetivos e temporários) poderão receber um salário extra. O valor será proporcional ao cumprimento das metas anuais do Ideb. Para as escolas que não possuem meta de Ideb, serão utilizados indicadores de rendimento.
Bonificação por frequência (Bônus 2025): Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares também poderão ser premiados com base nos índices de presença dos alunos, com bonificação proporcional aos resultados de cada escola.
Para estudantes:
A premiação para os alunos está atrelada ao desempenho em avaliações estaduais e nacionais, como o Saers e o Saeb.
Desempenho no Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS):
Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.
1º lugar por turma: R$ 3 mil
2º lugar por turma: R$ 2 mil
3º lugar por turma: R$ 1 mil
Participação e desempenho no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e Simulado:
Sorteio por participação no Saeb: Um aluno por turma será sorteado para receber R$ 2 mil.
Desempenho no Simulado Saeb:
1º lugar por turma: R$ 2 mil
2º lugar por turma: R$ 1 mil
3º lugar por turma: R$ 500
Sorteio por participação no Simulado: Um aluno por turma será sorteado para receber R$ 1 mil.
A premiação do simulado é condicionada à presença mínima de 80% da turma na avaliação. Em 2025, o Saeb, realizado a cada dois anos, avaliará turmas do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio em Língua Portuguesa e Matemática, com algumas turmas também sendo testadas em Ciências Humanas e da Natureza.
CPERS repudia "lógica meritocrática"
Em nota oficial, o Sindicato dos Professores Estaduais criticou duramente o programa, afirmando que a iniciativa ignora as condições reais de trabalho e busca dividir a categoria. Confira a nota na íntegra:
"O CPERS repudia a lógica meritocrática anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSD), nesta quarta-feira (13), por meio do chamado Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. O projeto, apresentado com pompa no Teatro da Feevale, prevê um suposto “14º salário” apenas para quem atingir metas pré-estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Eduardo Leite (PSD) segue praticando uma política funcional que discrimina e exclui. A educação e a categoria são uma coisa só: não é admissível remuneração diferenciada, como se sucesso ou insucesso fossem resultado apenas de qualidades e ações individuais. Essa lógica não apenas ignora as condições reais de trabalho, como também tenta dividir a categoria. Meritocracia é competição em vez de cooperação; é a negação do reconhecimento da classe; é individualizar aquilo que se conquista coletiva e socialmente.
E como fica a avaliação dos gestores da educação? São os mesmos que não conseguem manter escolas salubres e estruturadas, que não oferecem climatização, que erram até a data da maior comemoração histórica do Rio Grande do Sul, que criam “escolas-piloto” fadadas ao fracasso e as desativam na surdina para esconder seus erros. Ao mesmo tempo, obrigam as(os) educadoras(es) a jornadas extensas — pelos baixos salários — e intensas — pelo excesso de exigências e sobrecarga —, levando ao adoecimento e até à desistência da profissão.
Essa política desconsidera a realidade das escolas e joga sobre os ombros de professoras(es) e funcionárias(os) uma pressão desmedida, ignorando que a melhoria da educação exige investimentos estruturais, condições dignas de trabalho, redução da sobrecarga e apoio efetivo no ensino-aprendizagem — e não premiações pontuais e seletivas.
O CPERS reafirma: somos contra qualquer modelo de meritocracia na educação. O que queremos e precisamos é piso salarial cumprido integralmente, plano de carreira valorizado, investimentos permanentes e condições adequadas de trabalho. Não aceitaremos penduricalhos que não se incorporam ao salário, que não contam para aposentadoria e que desaparecem justamente na fase da vida em que mais necessitamos de renda para enfrentar o desgaste da saúde.
A verdadeira valorização da educação não se constrói com bônus que mascaram a falta de investimento estrutural, mas com respeito à nossa profissão, garantia de direitos e políticas que beneficiem toda a rede escolar — não apenas quem consegue cumprir metas muitas vezes desconectadas da realidade das comunidades e que, mais uma vez, divide a categoria para distribuir prêmios pontuais sem atacar os verdadeiros males da educação gaúcha.
Educação de qualidade se faz com valorização real, e não com prêmios condicionados."
