Governo do RS e União criam conselho para obras de contenção de cheias

Parceria entre as esferas governamentais destinará R$ 6,5 bilhões para projetos de prevenção

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As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção de cheias no Rio Grande do Sul serão coordenadas conjuntamente pelo governo estadual e a União. Na terça-feira (17), o governador Eduardo Leite reuniu-se em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oficializar a criação de um conselho de gestão que supervisionará os projetos, por meio de uma portaria assinada pelo governo federal. O Estado será responsável pelo planejamento e execução das obras, com o apoio financeiro de R$ 6,5 bilhões da União.

Conselho de gestão e cooperação interfederativa

A portaria que estabelece o conselho foi editada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O colegiado será composto por três representantes do governo do Rio Grande do Sul e dois do governo federal. Além disso, um acordo de cooperação interfederativo foi assinado, formalizando o compromisso de colaboração entre as duas esferas de governo para garantir o andamento do processo de reconstrução no estado.

"O conselho vai acompanhar a execução das obras e a liberação dos recursos, focando especialmente nas obras de contenção de cheias. O governo federal já garantiu a disponibilização de pelo menos R$ 6,5 bilhões para um fundo que financiará essas ações, principalmente na Região Metropolitana", explicou o governador Eduardo Leite.

Obras prioritárias e desafios

Entre as obras planejadas estão a construção de diques de proteção em Eldorado do Sul e no Arroio Feijó, beneficiando as cidades de Porto Alegre e Alvorada. O governador destacou a complexidade dessas obras e a necessidade de uma governança sólida, uma vez que os projetos demandarão tempo para serem concluídos.

"São obras complexas, que levarão tempo para serem executadas e, por isso, essa governança é muito importante", afirmou Leite.

Preocupações com o agronegócio

Durante o encontro com o presidente Lula, o governador também expressou preocupação com as medidas de apoio ao agronegócio gaúcho, afetado pelas enchentes e por períodos de estiagem. Leite apontou que as regulamentações recentes ainda não atendem plenamente o setor, e destacou a importância de garantir que os recursos sejam suficientes para cobrir as demandas de financiamento.

"A nossa preocupação é que o prazo para adesão ao novo formato de financiamento termina em 15 de outubro, e os recursos atuais do governo federal parecem não ser suficientes. Esperamos que o governo amplie esses valores conforme a demanda do setor primário, muito prejudicado pelas enchentes e secas anteriores", afirmou.

Reunião sobre reconstrução de pontes

Após o encontro com Lula, Eduardo Leite participou de uma reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para discutir o andamento dos projetos de reconstrução de pontes destruídas pelas enchentes no estado.