Governo do RS deve apresentar novo edital de concessão do bloco 2 após pressão da base e instalação de frente parlamentar contrária

Projeto enfrenta críticas pela ausência de estudos técnicos, prazos longos e impacto econômico; nova versão deve ser divulgada ainda em abril

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As críticas de parlamentares, especialmente da base aliada, à forma como foi elaborado o projeto de concessão de rodovias do bloco 2 levaram o governo do Estado a anunciar uma reunião com deputados para discutir ajustes no edital. O encontro deve servir para apresentar os dados e contribuições colhidos na consulta pública e ouvir sugestões dos parlamentares antes da publicação da nova versão.

A reunião era um pleito antigo da deputada Nadine Anflor (PSDB), que na última semana publicou vídeo nas redes sociais manifestando sua contrariedade com a concessão da forma proposta pelo Piratini. Nesta terça-feira (02/04), antes da sessão plenária, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, almoçou com a bancada do MDB e propôs o encontro com os parlamentares. Na semana anterior, Lemos e o secretário de Reconstrução, Pedro Capeluppi, reuniram-se com deputados do PP e se comprometeram a apresentar um novo projeto com sugestões da bancada.

Capeluppi afirmou ao Correio do Povo que o novo edital, que também acolhe propostas da sociedade civil colhidas durante a consulta pública, está sendo elaborado e deve ser publicado dentro de duas a três semanas, ainda no mês de abril.

Críticas se concentram na modelagem da concessão

Tanto deputados da base quanto da oposição demonstraram descontentamento com a proposta atual. O principal foco das críticas não é a realização da concessão em si, mas a forma como o projeto foi estruturado. Entre os pontos questionados estão:

• Ausência de estudo de tráfego para embasar duplicações e terceiras vias;

• Prazos longos para entrega de obras consideradas urgentes;

• Necessidade de reconstrução de pontes, o que exige maior aporte do Estado para evitar tarifas elevadas;

• Tempo de concessão estimado em 30 anos.

Frente Parlamentar Contra Pedágios é instalada com apoio de oposição e dissidências da base

Enquanto setores da base pressionam por mudanças internas, bancadas de oposição se articularam para tentar barrar o edital. Também nesta terça-feira (02/04), foi instalada a Frente Parlamentar Contra Pedágios, proposta pelo deputado Paparico Bacchi (PL). A frente teve apoio integral das bancadas do PL, PT, PCdoB, PSOL, Novo, Podemos e parte do Republicanos, partido que integra a base do governo.

Durante o ato de instalação, Paparico afirmou que a criação da frente “quase não saiu” devido à resistência do Executivo. Os trabalhos começam nesta quarta-feira (03/04), quando o parlamentar deve buscar uma reunião com o governo. Embora a intenção inicial seja o diálogo, já está sendo construída uma tese jurídica para tentar impedir a publicação do edital, caso o governo não recue.

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) sugeriu ainda a elaboração de uma moção de repúdio com a assinatura de pelo menos 40 deputados, pedindo mais tempo para reelaboração do projeto. Como o modelo de concessão não exige votação na Assembleia Legislativa, a tentativa da frente é conquistar um convencimento político para adiar o processo.

Impacto regional mobiliza lideranças locais

O ato de instalação da frente contou com a presença de prefeitos, vices, presidentes de associações, vereadores e produtores da região Norte e do Vale do Taquari, áreas diretamente afetadas pelo bloco 2. Entre as principais preocupações estão as 24 praças de pedágio previstas e os valores estimados, que, segundo os participantes, poderão aumentar o custo de escoamento da produção e comprometer a competitividade das mercadorias gaúchas.