Governo do Rio Grande do Sul libera R$ 2,5 mil para 587 famílias atingidas pelas enchentes

O governo estadual está disponibilizando apoio financeiro para famílias afetadas pelas chuvas em setembro. Os beneficiários incluem 587 famílias atingidas pelas enchentes que ocorreram entre 2 e 6 de setembro. O valor do auxílio é de R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas e R$ 700 para aquelas que sofreram danos parciais em suas residências.

Para se tornarem elegíveis, além de serem afetadas pelas enchentes, as famílias precisam cumprir os seguintes requisitos:

• O município deve ser declarado em estado de calamidade pelo Decreto Estadual 57.197 (15/9/2023) ou ter emitido um decreto próprio homologado pelo estado.

• A família deve estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) como pobre ou extremamente pobre.

O pagamento deste primeiro lote abrange todos os cadastros feitos pelas equipes de Assistência Social municipais, com o auxílio dos servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS), no site do programa até as 12h do último domingo (17/9). Os próximos pagamentos seguirão em lotes com datas de corte semanais, e os cidadãos devem consultar o portal, verificando seus CPFs, para saber se serão contemplados nas próximas fases de distribuição do benefício.

O prazo final para inclusão de cidadãos afetados pelos municípios é 29 de setembro. A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, enfatizou o compromisso do governo em agir rapidamente para atender as famílias elegíveis e auxiliar na recuperação das áreas afetadas.

No primeiro lote, estão incluídas 468 famílias desalojadas ou desabrigadas e 119 famílias atingidas de outras maneiras. A gestão do auxílio financeiro é realizada pela SAS, com o apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz), e o orçamento previsto é de até R$ 25 milhões.

O Estado valida os cadastros com base nas informações fornecidas pelos municípios e, a partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Aqueles que não possuem o cartão terão um novo emitido automaticamente e podem retirá-lo em agências designadas do Banrisul a partir de 2 de outubro. As famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão um novo cartão emitido e devem buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos locais onde operavam anteriormente. Para aqueles que moram em outras cidades e perderam o cartão, há um número de telefone para solicitar a segunda via.

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo governo estadual para ajudar vítimas de situações de calamidade ou emergência. Embora tenha sido criado em resposta a um ciclone extratropical em junho, o programa também pode ser usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.