Governo do Rio Grande do Sul define nova data para leilão de aeroportos regionais

23 de abr. de 2024
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Alteração visa aumentar competitividade no processo de concessão dos terminais

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23/4), a reprogramação do leilão da parceria público-privada (PPP) para os aeroportos Lauro Kortz, localizado em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. A nova data estabelecida para o leilão é 20 de junho, às 14h, na B3, bolsa de valores localizada em São Paulo. O evento estava previamente marcado para 7 de maio.

A entrega dos envelopes pelos interessados ocorrerá em 13 de junho, das 9h às 12h. A mudança de data tem como finalidade promover maior competitividade, considerando o alto número de solicitações de esclarecimentos referentes ao edital. Visitas técnicas estão sendo conduzidas pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), responsável pela gestão da PPP.

O edital, que já foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Secretaria de Aviação Civil, não sofreu alterações em seu conteúdo.

Detalhes da PPP

O processo de licitação selecionará o proponente que oferecer o maior desconto no aporte público. O consórcio vencedor administrará os aeroportos por um período de 30 anos e deverá investir acima de R$ 101 milhões para aprimorar a infraestrutura e as operações dos terminais.

O projeto da PPP inclui um investimento de R$ 29 milhões por parte do governo estadual, através das secretarias de Logística e Transportes e de Parcerias e Concessões, com o intuito de implementar as melhorias planejadas para os aeroportos regionais. Esse investimento público é resultado dos ajustes no projeto e das demandas surgidas durante consultas e audiências públicas nas regiões afetadas.