Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (30), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma série de medidas de apoio à agricultura familiar e combate à estiagem no estado. As iniciativas incluem a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, a prorrogação do Programa de Sementes Forrageiras, a liquidação dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O anúncio foi realizado em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença de centenas de agricultores de diversas regiões do estado, que se concentraram na Praça da Matriz para acompanhar as medidas. Em sua fala, o governador afirmou que as iniciativas foram pensadas para atender às demandas encaminhadas pela Fetag e destacou a importância da agricultura familiar para a economia do estado.
Entre as medidas anunciadas, está a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, que irá garantir a dispensa total do pagamento das dívidas dos agricultores familiares de municípios em situação de emergência. Segundo o governador, a resolução será publicada nos próximos dias, após solucionados os entraves burocráticos.
Além disso, o Programa de Sementes Forrageiras teve seu vencimento prorrogado até agosto, período em que o governo irá definir o percentual de isenção, buscando chegar o mais próximo possível da anistia. A criação de um grupo envolvendo a Fetag e a SDR também foi anunciada, com o objetivo de desenvolver programas voltados para a agricultura familiar, com recursos próprios do estado. O governo pretende estabelecer um subsídio adicional ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para redução dos juros e reforçar os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a fim de apoiar iniciativas de correção de solo e aquisição de novos equipamentos.
Outra medida anunciada foi a liquidação, em até 15 dias, dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem, contemplando cerca de 700 famílias. As ações do Executivo foram comemoradas pela multidão de produtores reunidos em frente ao Piratini.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, endossou os compromissos assumidos pelo governador, afirmando que os programas serão potencializados em parceria com a Fetag. Já o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, saudou a abertura do governo para trabalhar em conjunto e declarou que a agricultura familiar precisa do apoio do governo.
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