Governo do Estado marca leilão do Bloco 2 de rodovias para 10 de junho com investimento de R$ 6 bilhões

Edital retificado para estradas do Norte e Vale do Taquari prevê redução de tarifa, aporte estatal e duplicação de 182 quilômetros

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O Governo do Rio Grande do Sul oficializou, nesta segunda-feira (23/3), a nova data para o leilão de concessão das rodovias do Bloco 2 no Diário Oficial do Estado (DOE). A disputa ocorrerá no dia 10 de junho, às 14h, na B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo. O projeto, estruturado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abrange 409 quilômetros de extensão e impacta diretamente 32 municípios, que concentram 17,5% da população gaúcha.

A sessão para recebimento dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está agendada para o dia 3 de junho, das 10h às 12h, também na sede da B3.

Redução de tarifas e impacto financeiro

Após análises e recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o valor da tarifa quilométrica foi reduzido em 5%. O custo por quilômetro rodado caiu de R$ 0,19 para R$ 0,18. Segundo estimativas do Executivo, a economia será de R$ 2,19 a cada 100 quilômetros percorridos.

O investimento total previsto para o bloco é de R$ 6 bilhões. Deste montante, R$ 1,5 bilhão será oriundo de aporte do governo estadual via Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS). Nos primeiros dez anos de concessão, o cronograma prevê a aplicação de R$ 4,6 bilhões em melhorias.

Obras previstas e infraestrutura

As rodovias incluídas no pacote são trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Atualmente operando majoritariamente em pista simples, as vias passarão por uma reformulação técnica que inclui:

• Duplicações: 182 quilômetros de novas pistas duplas;

• Terceiras faixas: 71,5 quilômetros para facilitar ultrapassagens;

• Acostamentos: Implementação em 745 quilômetros;

• Segurança: Construção de 37 passarelas de pedestres.

O sistema de cobrança será o free flow (fluxo livre), sem cancelas físicas. A localização dos pórticos de cobrança permanece inalterada em relação à primeira versão do edital.

Regras de "Risco de Demanda" e Gestão

A retificação do edital mantém a cláusula de equilíbrio financeiro baseada no fluxo de veículos:

• Déficit de movimento: Se o tráfego for 10% inferior ao estimado, o Estado subsidiará a tarifa para a concessionária.

• Superávit de movimento: se o tráfego superar a estimativa em 10%, a empresa deverá reduzir o preço do pedágio proporcionalmente.

Com a assinatura do contrato, prevista para outubro caso não haja novos questionamentos jurídicos, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) deixará de administrar esses trechos, transferindo a operação integralmente ao consórcio vencedor.

Com informações da coluna de Jocimar Farina em GZH.

Foto: Vitor Rosa / Divulgação