Governo detalha bloqueios no orçamento de 2024 com impacto em saúde, educação e emendas parlamentares

Medida visa cumprir regras fiscais e impõe cortes significativos a ministérios; Saúde e Cidades entre os mais afetados

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O governo federal divulgou, na noite de segunda-feira (30/09), por meio de uma edição extra do Diário Oficial, os detalhes dos bloqueios no orçamento de 2024. Os cortes foram implementados para garantir o cumprimento das regras fiscais e atingem setores prioritários como saúde e educação, além das emendas parlamentares. O Ministério da Saúde sofreu o maior impacto, com uma redução de R$ 4,5 bilhões.

Impacto nos ministérios

Entre os ministérios mais afetados, além da Saúde, que perdeu R$ 4,5 bilhões, estão o Ministério das Cidades, com um corte de R$ 1,8 bilhão, e o Ministério da Educação, que sofreu uma redução de R$ 1,4 bilhão. As emendas parlamentares foram reduzidas em R$ 974,8 milhões, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um bloqueio de R$ 3,7 bilhões.

Por outro lado, alguns ministérios tiveram alívios em seus orçamentos. O Ministério dos Transportes, por exemplo, teve R$ 526 milhões liberados, enquanto a Fazenda ganhou um reforço de R$ 400 milhões e o Ministério das Cidades recebeu mais R$ 369 milhões.

Ministérios com maiores bloqueios

Apesar de algumas liberações, os maiores bloqueios permanecem nos seguintes ministérios:

• Ministério da Saúde: R$ 4,5 bilhões

• Ministério das Cidades: R$ 1,7 bilhão

• Ministério da Educação: R$ 1,3 bilhão

• Ministério dos Transportes: R$ 985,6 milhões

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 908,9 milhões

• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 598,3 milhões

• Ministério da Defesa: R$ 562 milhões

Regras fiscais e ajuste orçamentário

Os bloqueios seguem as exigências do novo arcabouço fiscal, que estabelece um limite de crescimento das despesas em até 2,5% ao ano, descontada a inflação. Se as projeções de gastos ultrapassarem esse teto, o governo é obrigado a realizar bloqueios. Em 2023, o governo visa atingir a meta de déficit zero, que significa gastar apenas o que arrecadar, sem considerar despesas financeiras como juros da dívida.

Em julho, o governo já havia realizado um ajuste de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados. Em setembro, o contingenciamento foi desfeito, mas o bloqueio foi ampliado em R$ 2,1 bilhões, elevando o total de cortes para R$ 13,3 bilhões.

Os bloqueios incidem sobre despesas não obrigatórias, afetando principalmente investimentos e gastos operacionais dos ministérios, como custeio de energia elétrica, água, diárias e passagens, e serviços de comunicação.