O Decreto 3.720 de 14 de janeiro de 2022, de situação de emergência em decorrência da estiagem na área rural de Getúlio Vargas, teve reconhecimento federal por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02). Antes, a situação foi reconhecida pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 56.351, de 26 de janeiro de 2022, que homologou a Situação de Emergência no município.
O reconhecimento veio por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e, além de Getúlio Vargas, mais 45 cidades gaúchas afetadas pela estiagem tiveram o reconhecimento. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 277 municípios com o reconhecimento federal por esse motivo.
As cidades que obtiveram o reconhecimento nesta quarta-feira (02) são
Água Santa
Alegrete
Boa Vista das Missões
Brochier
Cambará do Sul
Campinas do Sul
Cândido Godói
Carlos Barbosa
Charrua
Coronel Barros
Coxilha
Cruzaltense
Derrubadas
Engenho Velho
Esmeralda
Formigueiro
Getúlio Vargas
Gramado Xavier
Guabiju
Ipiranga do Sul
Itaqui
Marau
Mato Castelhano
Mato Leitão
Muitos Capões
Nova Roma do Sul
Novo Machado
Novo Xingu
Panambi
Paraí
Pinhal da Serra
Pirapó
Porto Vera Cruz
Protásio Alves
Rolador
Saldanha Marinho
Santa Bárbara do Sul
Santa Rosa
São Francisco de Assis
Silveira Martins
Tapejara
Três de Maio
Uruguaiana
Vacaria
e Vista Alegre do Prata.
Confira neste link a lista completa de municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos por causa da estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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