Fiscalização em Sertão reforça combate à sonegação fiscal

Ação realizada em parceria com a Receita Estadual busca aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias

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A Prefeitura de Sertão, em parceria com a Receita Estadual e com apoio da Brigada Militar, realizou uma operação de fiscalização na entrada do município na quarta-feira, 12/03. A ação teve como objetivo monitorar a circulação de mercadorias e coibir a sonegação fiscal.

As atividades são conduzidas pela Turma Volante Municipal, composta por agentes treinados pela Receita Estadual. O trabalho de fiscalização permite o aumento no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao município, conforme metas estabelecidas no programa. Os servidores que integram a equipe recebem um auxílio mensal de R$ 3.000,00, como incentivo ao desempenho.

Durante as abordagens, quando identificada a circulação de mercadorias sem nota fiscal, é emitida uma Comunicação de Verificação no Trânsito (CVT), que é encaminhada à Receita Estadual para análise e providências.

Desde sua implementação em 2023, a Turma Volante de Sertão tem atingido todas as metas previstas, contribuindo para o aumento da arrecadação municipal e o fortalecimento da economia local.