Feminicídios caem 21,1% no RS em 2023, aponta Polícia Civil

Ações públicas, salas de acolhimento e monitoramento eletrônico contribuíram para a redução dos casos de violência contra a mulher

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Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (29) o Mapa dos Feminicídios de 2023, que mostra a queda de 21,1% nos casos de homicídio de mulheres por razões de gênero no estado. Em 2023, foram registrados 87 feminicídios em 62 municípios, enquanto em 2022 foram 110 casos em 77 municípios.

O documento, elaborado pelo Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), também aponta a redução de 50,9% nas tentativas de feminicídio e de 27,7% nos feminicídios consumados nos meses de novembro e dezembro, comparando os anos de 2022 e 2023.

Segundo a Polícia Civil, a diminuição dos casos é resultado das ações públicas realizadas pela SSP e suas instituições vinculadas, como a Polícia Civil, a Brigada Militar, o Instituto-Geral de Perícias, o Corpo de Bombeiros Militar e o Departamento Estadual de Trânsito.

Entre as ações, destacam-se a criação de Salas das Margaridas, espaços especializados no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, instalados em Delegacias de Polícia que não são especializadas. Em todo o estado, existem 81 Salas das Margaridas, que são uma das principais políticas públicas da Polícia Civil pelo fim da violência contra a mulher. Em 2022, eram 59 Salas.

A Polícia Civil também conta com 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), que atendem as mulheres vítimas de violência. Até o final de 2023, 78,2% dos inquéritos policiais que apuram crimes no âmbito da violência doméstica haviam sido remetidos ao Judiciário.

Outra estratégia da Polícia Civil é a Delegacia Online da Mulher, uma página exclusiva para tratar da violência doméstica e de gênero contra a mulher, disponível desde o final de 2022. O serviço pode ser acessado 24 horas por qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.

O Rio Grande do Sul também é pioneiro na implementação de monitoramento eletrônico de agressores, que usam tornozeleiras eletrônicas para evitar que se aproximem das vítimas amparadas por Medidas Protetivas de Urgência. Nesse programa, as mulheres recebem um aparelho telefônico que as alerta caso o agressor se aproxime, e podem entrar em contato diretamente com a central de monitoramento.

Além disso, a Polícia Civil realiza diversas ações preventivas, como palestras, atividades pedagógicas, distribuição de panfletos e campanhas informativas, para instruir a população sobre o combate à violência doméstica e de gênero, as formas de denúncia, solicitação de Medidas Protetivas de Urgência e demais encaminhamentos da Lei Maria da Penha.

• O Mapa dos Feminicídios de 2023 e a análise dos dados podem ser acessados no link: Mapa dos Feminicidios 2023.