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Feminicídios caem 86% em julho e revertem acumulado do ano no RS

O Rio Grande do Sul obteve em julho uma dupla vitória na luta por igualdade e respeito às mulheres. Além de completar o terceiro mês consecutivo com redução nos feminicídios, o declínio foi tão expressivo que conseguiu reverter para queda o cenário de alta do acumulado do ano.


Enquanto julho de 2019 teve 14 mulheres assassinadas por razões de gênero no Estado, o total de vítimas no mês passado caiu 86%, para duas vítimas – o menor número para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2012. Com essa retração profunda, a soma de feminicídios em 2020 chegou a 53, dois a menos (-4%) do que os 55 registrados no mesmo período do ano passado, interrompendo a tendência de alta que se verificou no primeiro semestre. Os dados integram os indicadores criminais apresentados na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, em videoconferência com a as chefias de vinculadas da pasta e jornalistas.

Além disso, todos os demais indicadores de violência contra a mulher fecharam em baixa, tanto no recorte mensal quanto no acumulado. Os estupros, por exemplo, caíram 33,6% na comparação de julho deste ano, 95 casos, contra os 143 registrados no mesmo mês em 2019. Em igual leitura, as lesões corporais reduziram de 1.364 para 1.155 (-15,3%), as ameaças, de 2.739 para 2.295 (-16,2%), e as tentativas de feminicídio ficaram estáveis, com 22 casos.


O paralelo de acumulados nos primeiros sete meses em 2019 e 2020 mostra que já são quase 3 mil ocorrências de ameaça a menos, passando de 21.952 para 19.200 (-12,5%). Nas lesões corporais, a redução supera mil casos, de 12.056 para 10.876 (-9,8%). A soma de tentativas de feminicídio caiu de 205 para 188 (-8,3%), e de estupros, de 929 para 920 (-1%).

Dados comprovam que, ao contrário das expectativas sobre possível aumento da violência contra a mulher em razão do distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, todos os indicadores apresentaram redução justamente no período em que o isolamento passou a ser necessário. De outro lado, as maiores altas ocorreram em janeiro e fevereiro, exatamente os dois meses em que o Estado ainda não convivia com as restrições para prevenção à disseminação do vírus.


Conforme a diretora da Divisão de Proteção à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, delegada Tatiana Bastos, o recorde na queda de feminicídios fica ainda mais relevante quando considerado o contexto da Covid-19. Ao contrário dos demais indicadores de violência contra a mulher, a eventual subnotificação gerada pelo isolamento em razão da pandemia é praticamente inexistente entre os assassinatos consumados por motivo de gênero. “Para tabulação de feminicídios, analisamos todas as ocorrências que versam sobre morte de sujeito passivo do sexo feminino, e não somente os classificados com esse tipo criminal.


Dessa forma, a pandemia não interfere na precisão desse dado específico, que reflete as várias ações integradas que temos adotado”, explica a delegada, enfatizando a parceria com o Observatório da Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança Pública (SSP) nas análises de cada uma das ocorrências com mulheres vítimas.


Tatiana também destaca um aumento expressivo de denúncias de terceiros, como vizinhos e familiares, em todos os canais de comunicação, as quais a Polícia Civil procura atender em no máximo 48 horas. “Quanto mais rápido a informação chegar, mais chances temos de proteger a vítima e seus filhos. Ademais, temos realizado busca ativa de mulheres em suas residências, feito campanhas de prevenção para mobilizar a sociedade, intensificado as ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de medidas protetivas de urgência ao Poder Judiciário”, acrescenta delegada.

A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da Brigada Militar (BM), major Karine Pires Soares Brum, ressalta o trabalho articulado e integrado de todos os órgãos da rede de proteção à mulher, cada um dentro de suas atribuições, que tem impacto direto na redução dos indicadores. “A Brigada Militar incrementou as PMPs em 113% em relação a 2019, hoje com 98 municípios cobertos, e em 33% o número de visitas às vítimas, o que certamente contribuiu para essa sequência de três meses de queda dos indicadores. O trabalho de monitoramento dos agressores, de orientação e de acolhimento às vítimas permanece sendo o mote da atuação das patrulhas”, afirma.


Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das medidas protetivas de urgência requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.


Comitê interinstitucional agrega ação em políticas públicas para proteção da mulher


A integração, que já é uma das três premissas do Programa RS Seguro, também foi consolidada como matriz da política pública de proteção às gaúchas com a criação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, lançado na última sexta-feira (7), quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Instituído por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, o comitê integra o mais amplo conjunto de medidas voltados ao tema na história do Rio Grande do Sul.


Inserido nas estratégias do Programa RS Seguro, a iniciativa transversal já nasce com uma tarefa estruturada, o Projeto Agregador, que reúne o trabalho dos três Poderes e 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado. Do planejamento à execução de ações concretas, o objetivo central é fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada.


O Projeto Agregador identificou os desafios a serem enfrentados e já propôs o desenvolvimento de 11 subprojetos. Destes, cinco foram priorizados para início imediato. O primeiro foi concretizado com a instituição do Comitê Interinstitucional. Os outros quatro estão voltados para:

  1. Monitoramento do agressor;

  2. Ações nas escolas;

  3. Informar, prevenir e proteger;

  4. Grupos reflexivos de gênero.

Essa nova política de enfrentamento à violência contra mulher assume um compromisso com a efetividade dos objetivos propostos ao estabelecer, desde seu início, um cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas. A maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021. No site da SSP há mais detalhes sobre cada uma das linhas de ação do Projeto Agregador.


Homicídios têm queda de 12% em julho e mantêm acumulado em baixa


Assim como as mortes por motivo de gênero, os demais tipos de assassinatos reduziram em julho, aprofundando a queda no acumulado de 2020. No mês, os homicídios no Estado baixaram 12,2%, de 148 no ano passado para 130, o menor total em julho desde 2008, quando houve 125 vítimas. No paralelo das somas a partir de janeiro, a queda é de 8,1%, com quase uma centena de vidas preservadas. Foram 1.134 homicídios no período em 2019, contra 1.042 neste ano, o menor total para o intervalo desde 2011, quando o número de vítimas foi de 1.031.


Fonte: Ascom Secretaria de Segurança Pública do RS

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