Fazedores de cultura têm até 25 de junho para disputar prêmios de fomento em Estação

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo vai selecionar oito propostas locais com recursos federais da Lei Aldir Blanc

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Os fazedores de cultura têm até o dia 25 de junho para inscrever projetos no Edital de Chamamento Público n.º 005/2026 em Estação. Organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, a seleção utiliza verbas federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para incentivar a produção regional. O concurso conta com prêmios de até R$ 8.000.

A distribuição de recursos selecionará oito propostas no total: serão aprovados quatro projetos na faixa de R$ 8.000 e outros quatro no valor de R$ 5.198,25 cada. Podem participar artistas, músicos, escritores, artesãos e demais profissionais do setor que residam ou atuem no município há pelo menos um ano. As inscrições são abertas para trabalhadores que atuam como pessoa física, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas ou mesmo em coletivos sem CNPJ.

Para garantir a democratização do acesso, o regulamento traz cotas com reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCDs). Além disso, o comitê avaliador aplica pontuação extra para mulheres, negros, indígenas e PCDs. Há, no entanto, limites para a participação. Pelas regras de restrição do chamamento, estão impedidos de concorrer os envolvidos na elaboração do regulamento, parentes de servidores públicos da pasta de cultura até o 3.º grau, detentores de cargos políticos do alto escalão e proponentes inadimplentes com o município.

Os interessados podem acessar o edital completo e as fichas de inscrição no site oficial da Prefeitura de Estação. Para tirar dúvidas ou obter suporte técnico, a organização atende pelo e-mail cultura.pmestacao@gmail.com e também pelo telefone (54) 9-9906-7644.