Estiagem no RS: Governo libera R$ 230 milhões para agricultores familiares

Desconto de 25% nos empréstimos do Pronaf beneficia cerca de 36 mil produtores rurais

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RESUMO DA NOTÍCIA

• 🌞 Governo Federal libera R$ 230 milhões para agricultores familiares do RS afetados pela estiagem

• 💵 Recurso será usado para desconto de 25% nos empréstimos do Pronaf, vencidos ou a vencer entre janeiro e dezembro de 2023

• 🏛️ Anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, presidente da Conab e secretária executiva do MDA

• 🙏 Governo federal demonstrou sensibilidade com a queda na renda e o endividamento dos agricultores familiares

• 📝 Decreto foi assinado pelo presidente Lula antes de viajar para o Japão e era esperado pelos movimentos sociais do campo

• 📋 Critérios para obter o benefício incluem ter DAP ou CAF, comprovar perda de receita e residir em município em emergência

• 🏦 Agricultores familiares devem ir até a agência bancária com laudo técnico para solicitar o desconto

O Governo Federal anunciou na terça-feira (16/05) a liberação de R$ 230 milhões de reais para socorrer os agricultores familiares atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O recurso será destinado ao desconto de 25% nos empréstimos feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O benefício vale tanto para as parcelas que já venceram quanto para as que vão vencer entre janeiro e dezembro de 2023.

Anúncio no Palácio do Planalto

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

O ministro Paulo Teixeira afirmou que os agricultores podem procurar os bancos credenciados para solicitar o desconto, e que a medida é um reforço das políticas do governo federal voltadas à produção de alimentos e ao enfrentamento da estiagem.

Sensibilidade com a situação dos agricultores

O governo federal demonstrou sensibilidade com a queda na renda e o endividamento dos agricultores familiares em função da estiagem recorrente no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o decreto vai beneficiar cerca de 36 mil agricultores que têm dívidas e que agora terão alívio.

O decreto foi assinado pelo presidente Lula antes de ele viajar para o Japão em missão oficial. A medida era esperada pelos agricultores e pelos movimentos sociais do campo. A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, ressaltou que o desconto é um amparo para as famílias rurais.

Critérios para obter o benefício

Para ter direito ao desconto de 25% nos empréstimos do Pronaf, os agricultores familiares devem atender aos seguintes critérios:

• Terem contratado operações entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.

• Estarem em dia com as parcelas ou regularizarem a situação até 29 de dezembro de 2023.

• Possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

• Comprovarem perda de receita igual ou superior a 30% da receita bruta esperada.

• Residirem em municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Para solicitar o benefício, os agricultores familiares devem ir até a agência bancária com informações técnicas que demonstrem à instituição financeira a necessidade do desconto, por meio de laudo individual ou grupal.