Estação terá inscrições e rematrículas na rede municipal de ensino a partir de 3 de novembro

Prazo segue até o dia 19; matrículas de novos alunos ocorrerão entre 26 de novembro e 4 de dezembro, com regras específicas para vagas em creches e atendimento ao meio-dia

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As inscrições de novos alunos e as rematrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino de Estação começam na terça-feira (3) e seguem até 19 de novembro. O processo contempla crianças e estudantes de 0 a 14 anos, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Para quem ingressará na rede, a efetivação da matrícula ocorrerá em uma segunda etapa, entre 26 de novembro e 4 de dezembro.

O Edital nº 021/2026, publicado pela Prefeitura, estabelece procedimentos diferentes para estudantes que já frequentam as escolas municipais e para aqueles que precisam de uma nova vaga. O atendimento nas secretarias escolares ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h10 às 17h10.

Como fazer a inscrição ou rematrícula

Os pais ou responsáveis por alunos que já estudam na rede municipal devem comparecer à secretaria da própria escola entre 3 e 19 de novembro para confirmar a rematrícula. Será necessário atualizar os dados cadastrais e apresentar comprovante de residência atualizado.

Para alunos novos, o processo terá duas etapas. A primeira será a inscrição, também de 3 a 19 de novembro, diretamente na unidade escolar correspondente à faixa etária e à localidade de residência. Os responsáveis deverão apresentar a certidão de nascimento da criança e um comprovante de residência atualizado ou contrato de aluguel.

A segunda etapa será a efetivação da matrícula, entre 26 de novembro e 4 de dezembro. Nesse período, serão exigidos a carteira de vacinação da criança, o atestado de vacinação expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e os documentos de identidade e CPF dos pais ou responsáveis. O RG e o CPF da criança deverão ser apresentados caso ela já possua esses documentos. Para ingresso no Ensino Fundamental, também será necessário o histórico escolar ou comprovante de escolaridade anterior.

A matrícula depende da apresentação da documentação exigida. Em situações excepcionais de vulnerabilidade social comprovada, entretanto, a ausência de um documento pessoal não impedirá a matrícula provisória. O não comparecimento para efetivar a matrícula dentro do prazo resultará na perda da vaga.

Escolas e faixas etárias

A rede municipal de Estação possui quatro escolas incluídas no processo de inscrições e matrículas.

A Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda atende crianças de 0 a 3 anos, nas turmas de berçário e maternal. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi oferece Maternal I e II, Pré-Escola Níveis A e B e os anos iniciais do Ensino Fundamental.

As escolas municipais de Ensino Fundamental Aurélio Castelli e Pedro Cecconelo oferecem turmas de Pré-Escola Níveis A e B, além do 1º ao 5º ano.

Para ingresso na Pré-Escola Nível A, a criança deve completar quatro anos até 31 de março de 2027. No nível B, a exigência é de cinco anos até a mesma data. Já para o 1º ano do Ensino Fundamental, são necessários seis anos completos até 31 de março de 2027.

Anjinho da Guarda terá até 20 vagas para atendimento ao meio-dia

Uma das previsões para 2027 é a oferta de até 20 vagas para atendimento ao meio-dia na Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda. O serviço será destinado exclusivamente às crianças regularmente matriculadas nas turmas de Berçário II, Maternal I e Maternal II.

As inscrições ocorrerão de 3 a 19 de novembro, presencialmente na própria escola, mediante preenchimento de formulário específico. A distribuição das vagas deverá respeitar a capacidade física da instituição, o número de alunos por turma e a disponibilidade de profissionais.

Haverá critérios de prioridade para situações de determinação judicial ou vulnerabilidade social comprovada, crianças com deficiência, responsáveis que comprovadamente trabalham no horário do meio-dia e famílias beneficiárias de programas de transferência de renda. A ordem cronológica das solicitações será o último critério de classificação.

Critérios de seleção e lista de espera

Quando a procura por vagas nas escolas municipais superar a disponibilidade, serão aplicados os critérios de prioridade estabelecidos no edital. Entre eles estão situações de risco ou vulnerabilidade social comprovada, estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, proximidade da residência em relação à escola, existência de irmãos matriculados na mesma instituição e participação da família em programas de transferência de renda.

A classificação também considera a data e o horário da inscrição, respeitando a ordem dos critérios previstos. As regras seguem a Resolução nº 01/2024 do Conselho Municipal de Educação e a legislação educacional aplicável.

O número de vagas disponíveis por escola deverá ser divulgado no site oficial da Prefeitura antes do início das inscrições. Se houver mais candidatos do que vagas, será organizada uma lista de espera por unidade escolar. A Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação disponibiliza informações sobre os critérios de classificação e o acompanhamento das solicitações.

Horários e informações

As inscrições, rematrículas e matrículas ocorrerão nas secretarias das escolas municipais, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h10 às 17h10, nos períodos estabelecidos para cada etapa.

Os responsáveis também podem procurar a Secretaria Municipal de Educação de Estação, localizada na Rua Fiorelo Piazzetta, nº 95, ou entrar em contato pelo telefone (54) 99602-9449.