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Estados reajustam ICMS sobre gasolina e diesel a partir de 01/02

Alíquota sobre a gasolina terá aumento de R$ 0,10 por litro, e diesel de R$ 0,06

 

A partir de sábado (01/02), entra em vigor o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado. A alíquota estadual para a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel será reajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

O etanol não sofrerá alteração na tributação.

Justificativa do aumento

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a medida busca manter "um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente", além de adequar as alíquotas às variações de preços de mercado e promover justiça tributária.

Impacto no consumidor

Os preços dos combustíveis no Brasil são livres, cabendo aos postos decidir se repassam ou não os reajustes aos consumidores. Geralmente, os aumentos de impostos refletem nos valores finais.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, ao longo de 2024, os preços médios da gasolina, diesel e etanol já haviam registrado alta.

Contexto dos preços

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços internos dos combustíveis estão defasados em relação ao mercado internacional. No caso da gasolina, a diferença seria de R$ 0,23, e no diesel, R$ 0,56.

Essa defasagem reflete a política adotada pela Petrobras, que abandonou a paridade internacional de preços no início do governo atual. O último reajuste anunciado pela empresa ocorreu em julho do ano passado, com a gasolina subindo R$ 0,20 por litro, atingindo R$ 3,01.

Pressão sobre a inflação

Os combustíveis têm papel significativo na composição da inflação, dado seu impacto em outros setores da economia. Em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação foi influenciada pela alta nos combustíveis: gasolina (0,54%), diesel (0,97%), etanol (1,92%) e gás veicular (0,49%).

O impacto do reajuste do ICMS sobre os preços finais dependerá das decisões dos postos e das condições do mercado.


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