Número de candidaturas ainda pode aumentar até o dia 15 de agosto
Com o encerramento das convenções partidárias, Estação já conta com 19 candidatos e candidatas para a Câmara de Vereadores e uma chapa registrada para disputar a prefeitura da cidade, de acordo com os dados desta quarta-feira (07). Segundo o calendário eleitoral, os partidos tinham até segunda-feira (05) para realizar suas reuniões e escolher os nomes. Entretanto, o prazo para o cadastro dos candidatos no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue até 15 de agosto, podendo haver alterações nos números atuais.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que cada partido, federação ou coligação pode solicitar o registro de um candidato ou candidata ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatos registrados pelo partido ou pela federação pode ser de até 100% do número de lugares a serem preenchidos, acrescido de mais um. Em Estação, o Legislativo é formado por nove vereadores.
Com base nesse número, os partidos e federações devem preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo.
Diferente da eleição majoritária, não há coligações para eleições proporcionais, mas os partidos podem se unir em federações. Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, esta será a primeira eleição municipal com a participação da reunião de partidos dessa maneira. Por meio das federações, as legendas atuam de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos. Para este pleito, três federações se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderão, assim, disputar os cargos de prefeito e de vereador.
Candidaturas registradas
Em todo o Brasil, conforme consulta realizada na manhã desta quarta-feira (07), 3065 candidatos a prefeito já estavam oficializados. Para o cargo de vice-prefeito, eram 3067 nomes, e para vereador, 82274. No total, são 5.570 municípios brasileiros.
O estado do Rio Grande do Sul, com 497 municípios, contava com 161 candidatos a prefeito oficializados junto à Justiça Eleitoral, 163 a vice-prefeito e 4448 ao cargo de vereador.
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