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Entrega do Cartão Cidadão segue nesta quarta (17) para beneficiários com iniciais C e D

Retirada é feita nas agências do Banrisul de cada cidade

A entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS do governo do Estado seguirá nesta quarta-feira (17/11), a partir das 9h. Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano dentro do programa Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre).


Seguindo o calendário organizado em ordem alfabética, a fim de evitar aglomerações, a entrega nesta quarta (17) priorizará beneficiários que tenham nomes iniciados com as letras B e C. Titulares que começam com a letra A e que não retiraram o cartão na terça-feira (16/11) podem seguir buscando os locais de entrega, em todo o Estado, de segunda a sexta, das 9h às 15h.


Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular. Os créditos serão feitos de forma automática a partir de dezembro, quando podem ser utilizados em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero.


Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade basta acessar o site do Devolve ICMS.

“Esse cartão vai dar direito à devolução de parte do ICMS, que incide especialmente nas compras das famílias. A partir do segundo semestre de 2022, além dos R$ 100 trimestrais, haverá uma parte variável que dependerá do volume de notas fiscais com CPF que os beneficiários solicitarem. Então é importante que o cidadão sempre peça o CPF nas notas fiscais. Esse é um programa inovador e pioneiro no Brasil e que tem como objetivo fazer justiça tributária e fiscal, diminuindo a carga tributária que incide de forma desigual nas famílias de baixa renda. É uma contribuição que o Estado vem fazendo para tornar o sistema tributário mais justo”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Diversas cidades estão aproveitando esse encontro com as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício do Bolsa Família para realizar algumas ações e atendimentos. Esse é o caso de São Leopoldo, cidade da Região Metropolitana, na qual a entrega dos mais de 9.405 cartões está ocorrendo no Ginásio da Paroquia Santo Inácio.


Como receber


Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.


Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão

  • 16 nov: letras A, B

  • 17 nov: C, D

  • 18 nov: E, F, G

  • 19 nov: H, I, J

  • 22 nov: K, L

  • 23 nov: M

  • 24 nov: N, O, P, Q, R

  • 25 nov: S, T, U

  • 26 nov: V, W, X, Y, Z

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados, padarias, entre outros.


Devido ao grande volume de ligações no primeiro dia das entregas, o número 0800 541 2323, da Central de Atendimento do Devolve ICMS está temporariamente indisponível. Porém, o cidadão também pode conferir se possui direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através da consulta pelo CPF.


Fonte: Ascom Sefaz/RS

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