Entidades propõem retomada de discussão sobre ajuste na alíquota do ICMS ao governador Eduardo Leite

Entidades empresariais propõem ao governador Eduardo Leite revisão na alíquota do ICMS, visando equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos no RS

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Foto: Divulgação / Maurício Tonetto / Secom

Um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão sobre o ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, visa substituir os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023, que passarão a vigorar a partir de 1° de abril.

Análise e Debate

Leite prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais. Ele enfatizou que o governo busca arrecadar não para ter mais dinheiro, mas para atender a população em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. O presidente da Cotrijal e da Expodireto Cotrijal, Nei Manica, destacou que os decretos impactam os setores produtivos e defendeu a alíquota básica de 19% (atualmente é de 17%), considerando os desafios do Estado para manter o equilíbrio fiscal e investir em áreas estratégicas para o desenvolvimento.

Mudanças nos Decretos

Caso a proposta seja aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota entraria em vigor a partir de 2025. Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite também anunciou alterações nos decretos de benefícios fiscais. A vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) será modificada, e o percentual de incentivos para defensivos agrícolas passou de 40% para 30%.

Entidades que apoiam ajuste na alíquota modal do ICMS

• Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs)

• Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra)

• Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)

• Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS)

• Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs)

• Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs)

• Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)

• Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)

• Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas)

• Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi)

• Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav)

• Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI)

• Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS)

• Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs)

• Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)

• Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa)

• Ocergs Organização Cooperativa

• Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS)

• Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas)

• Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS)

• Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs)

• Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat)

• Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS)

• Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips)