Empresários gaúchos pedem flexibilização trabalhista e crédito acessível para evitar demissões e fechamento de empresas, alegando que medidas atuais são insuficientes
Quase três meses após a enchente que devastou partes do Rio Grande do Sul, entidades empresariais do Estado ainda aguardam medidas mais efetivas do governo federal para manter empregos e evitar o fechamento de empresas. As principais demandas incluem a flexibilização das regras trabalhistas, crédito mais acessível para capital de giro e pagamento de folha de salários.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um programa de manutenção de emprego e renda para trabalhadores de empresas afetadas pela inundação, que oferece duas parcelas de um salário mínimo e outras ajudas indiretas. No entanto, federações empresariais consideram essas ações insuficientes. O presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, argumenta que a ajuda atual é descolada da realidade e propõe a suspensão temporária de contratos de trabalho como uma medida mais eficaz.
Além da flexibilização trabalhista, empresários destacam a necessidade de crédito mais acessível com fundo garantidor. A Lei 14.437, que permite flexibilizações durante estado de calamidade pública, é citada como uma possível solução, mas sua aplicação depende de um ato do Ministério do Trabalho.
O presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Claudio Bier, também consideram as medidas atuais insuficientes. Bier defende a reedição do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) para proteger empregos e renda.
Sem ações mais efetivas, as entidades empresariais alertam para o risco de aumento nas demissões, fechamento de empresas e fuga de talentos. Pequenos negócios, que são os maiores empregadores, seriam os mais afetados. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que não há planos para reeditar o BEm, mas que as empresas podem fazer acordos coletivos para medidas como redução de jornada e salário.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisa a proposta "Retoma RS", que estipula medidas temporárias como banco de horas, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, e antecipação de feriados. O projeto, de autoria de Pedro Westphalen (PP-RS), está apto para votação após a aprovação do requerimento de regime de urgência.
Principais medidas do governo federal:
Auxílio financeiro de duas parcelas do salário mínimo (R$ 1.412) para trabalhadores formais das áreas afetadas.
Suspensão do recolhimento do FGTS por até quatro meses, com carência de dois meses e parcelamento em até quatro vezes.
Suspensão do recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional.
Principais pedidos dos empresários:
Flexibilização trabalhista com redução de jornada e salário, suspensão temporária de contratos e uso de banco de horas.
Linhas de crédito acessíveis para capital de giro com fundo garantidor.
Ampliação da suspensão de tributos.
Crédito emergencial para pagamento da folha de salários.
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