Encontro regional define propostas para as Conferências de Assistência Social do Alto Uruguai
- Andrei Nardi
- 3 de jul.
- 2 min de leitura
Diretrizes elaboradas pelo Coegemas/AMAU abordam desde a universalização do SUAS até a sustentabilidade financeira do sistema
Propostas estratégicas para subsidiar os debates das Conferências Municipais de Assistência Social foram definidas em um encontro regional na última segunda-feira, 30 de junho, em Erechim. O evento, promovido pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Coegemas/AMAU), reuniu gestores e técnicos da região para alinhar as diretrizes que serão levadas às discussões locais ao longo do segundo semestre.
O encontro ocorreu no auditório do Espaço Cooperar do Sicredi e teve como objetivo principal discutir e organizar as propostas em cinco eixos estratégicos, em consonância com o tema nacional do processo conferencial de 2025.
Fortalecimento do SUAS em pauta
Na abertura do evento, o secretário do Coegemas/AMAU e gestor de Assistência Social de Severiano de Almeida, Jiovani Romanzini, destacou a importância do processo. “O processo conferencial representa um espaço democrático e de construção de direitos. O Coegemas AMAU, preocupado com a defesa da Política de Assistência Social, articulou um encontro preparatório que traduz o compromisso dos gestores com o avanço do SUAS e o fortalecimento da proteção social”, afirmou.
Ele acrescentou que as propostas definidas no encontro irão colaborar para mobilizar as deliberações municipais e estadual, contribuindo para o enfrentamento das desproteções sociais na região, no estado e no país.
Propostas divididas em cinco eixos
As diretrizes foram organizadas em cinco eixos temáticos:
Universalização do SUAS: O primeiro eixo tratou da universalização do acesso ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com propostas para combater o preconceito (capacitismo e etarismo), qualificar o atendimento a imigrantes e refugiados, e melhorar a resposta em situações de calamidade.
Aperfeiçoamento do sistema: O segundo eixo focou no aperfeiçoamento contínuo do sistema, sugerindo um plano de qualificação permanente para as equipes, a reestruturação de ferramentas como o Prontuário SUAS e a proposta de um plano de carreira nacional para os trabalhadores do setor.
Integração entre benefícios e serviços: A integração entre os diferentes benefícios e serviços foi o tema do terceiro eixo, que propôs a criação de sistemas informatizados para mapear o atendimento aos usuários, a qualificação do Cadastro Único e a avaliação de programas estaduais como o Mãe Gaúcha e o Devolve ICMS.
Gestão democrática e comunicação: O quarto eixo debateu a gestão democrática e a comunicação transparente, com foco na capacitação dos conselhos municipais, na melhoria dos sistemas de informação e na ampliação da divulgação das deliberações dos conselhos.
Sustentabilidade financeira: Por fim, o quinto eixo abordou a sustentabilidade financeira da política de Assistência Social, defendendo repasses automáticos e regulares de recursos da União e dos estados, a destinação de emendas parlamentares para a expansão da rede e a garantia de equidade na distribuição dos valores.
As propostas definidas durante o encontro serão agora encaminhadas aos municípios da região para que sirvam como base para os debates e deliberações locais.
