Elaboração de manual para conselheiros tutelares reúne MPRS e entidades de proteção

Trabalho conjunto pretende esclarecer atribuições e organizar o atendimento a crianças e adolescentes

---

Um manual prático com orientações e procedimentos padronizados para conselheiros tutelares do Rio Grande do Sul começou a ser elaborado nesta terça-feira (4). O documento busca uniformizar a atuação dos órgãos no Estado, estabelecendo rotinas claras, fluxos de atendimento e detalhamento das competências da rede de proteção a crianças e adolescentes.

A construção do material é feita em conjunto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS) e por órgãos estaduais ligados à saúde, segurança e Justiça.

Temas e padronização dos atendimentos

A proposta é estruturar um roteiro funcional com diretrizes aplicáveis à rotina dos municípios. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, o guia busca trazer respostas objetivas para o trabalho diário dos agentes locais.

Entre as definições do documento estão os critérios práticos para identificar situações de risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes, além de roteiros e diretrizes formais para visitas domiciliares. O material também vai detalhar os limites de atuação e as competências legais dos Conselhos Tutelares, mapeando os fluxos para encaminhamentos na rede de saúde, educação e segurança.

Cronograma e reuniões do grupo de trabalho

Os integrantes do grupo vão se reunir mensalmente para redigir e revisar os capítulos do material, com meta de concluir o texto final até o fim de novembro.

O grupo de trabalho reúne representantes de diferentes frentes do sistema de garantia de direitos. Do MPRS, participam a analista em Serviço Social, Mariele Aparecida Diotti, e a psicóloga, Nathália Paida da Silva. A ACONTURS está representada pelo presidente Jean Carlos da Rosa e pela secretária de Relações Institucionais, Michelle Marques.

A equipe conta ainda com a delegada Alice Jantsch Fernandes, da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DECA), Caroline da Rosa Pavilak, da Secretaria Estadual da Saúde, e Bruna Silveira Moraes, assessora do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).