O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira (13), a lei que extingue a pensão vitalícia para todos os ex-chefes do Executivo e víuvas herdeiras. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em julho deste ano.
Conforme o Portal da Transparência do RS, nove ex-governadores vivos e quatro viúvas recebem o benefício atualmente. (Veja a lista abaixo)
O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça. Sem considerar descontos legais, o custo das pensões ao Executivo chegava a quase R$ 400 mil mensais.
Em 2015, uma lei aprovada pelo Legislativo limitou o benefício por apenas quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a norma valia apenas a partir do próximo eleito, sendo mantida a pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo.
A lei que previa o pagamento do subsídio é de 1979.
Beneficiários das pensões:
Jair Soares (PDS, hoje PP), governador entre 1983 e 87
Pedro Simon (MDB), governador entre 1987 e 90
Alceu Collares (PDT), governador entre 1991 e 95
Antônio Britto (MDB, hoje sem partido), governador entre 1995 e 99
Olívio Dutra (PT), governador entre 1999 e 2003
Germano Rigotto (MDB), governador entre 2003 e 07
Yeda Crusius (PSDB), governadora entre 2007 e 11
Tarso Genro (PT), governador entre 2011 e 15
José Ivo Sartori (MDB), governador entre 2015 e 19
Marília Guilhermina Martins Pinheiro, ex-companheira de Leonel Brizola
Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches
Mirian Gonçalves de Souza, viúva de Amaral de Souza
Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazzelli
Fonte: G1 RS
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