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Eduardo Leite sanciona lei que extingue pensão vitalícia para ex-governadores do RS


Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira (13), a lei que extingue a pensão vitalícia para todos os ex-chefes do Executivo e víuvas herdeiras. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em julho deste ano.


Conforme o Portal da Transparência do RS, nove ex-governadores vivos e quatro viúvas recebem o benefício atualmente. (Veja a lista abaixo)


O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça. Sem considerar descontos legais, o custo das pensões ao Executivo chegava a quase R$ 400 mil mensais.


Em 2015, uma lei aprovada pelo Legislativo limitou o benefício por apenas quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a norma valia apenas a partir do próximo eleito, sendo mantida a pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo.


A lei que previa o pagamento do subsídio é de 1979.


Beneficiários das pensões:

  • Jair Soares (PDS, hoje PP), governador entre 1983 e 87

  • Pedro Simon (MDB), governador entre 1987 e 90

  • Alceu Collares (PDT), governador entre 1991 e 95

  • Antônio Britto (MDB, hoje sem partido), governador entre 1995 e 99

  • Olívio Dutra (PT), governador entre 1999 e 2003

  • Germano Rigotto (MDB), governador entre 2003 e 07

  • Yeda Crusius (PSDB), governadora entre 2007 e 11

  • Tarso Genro (PT), governador entre 2011 e 15

  • José Ivo Sartori (MDB), governador entre 2015 e 19

  • Marília Guilhermina Martins Pinheiro, ex-companheira de Leonel Brizola

  • Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches

  • Mirian Gonçalves de Souza, viúva de Amaral de Souza

  • Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazzelli

Fonte: G1 RS

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