Dnit revisa cronograma e prevê conclusão do projeto de asfaltamento da Transbrasiliana ainda neste ano

Trecho entre Passo Fundo e Erechim aguarda licenciamento ambiental para avançar

---

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou, nesta sexta-feira (21), que a previsão de conclusão do projeto de asfaltamento do trecho da BR-153 entre Passo Fundo e Erechim foi revisada para este ano. Anteriormente, a estimativa era até o fim de 2024.

A obra, aguardada há cerca de 50 anos, contempla 60 quilômetros utilizados para o escoamento da produção agrícola e transporte de cargas. A pavimentação deve reduzir em até 13 quilômetros a distância entre os municípios e aliviar o tráfego intenso na RS-135.

Licenciamento ambiental e investimentos

O Dnit informou que o valor do investimento só será definido após a finalização do projeto executivo. Além disso, o órgão aguarda manifestação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para iniciar os estudos ambientais necessários.

A Fepam dispensou a exigência do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) após o Dnit realizar adequações para minimizar impactos sobre áreas remanescentes de Mata Atlântica. Com isso, o departamento deve solicitar a Licença Prévia de Instalação (LPI), que será analisada pela fundação. Caso aprovada, permitirá o avanço do processo de pavimentação.

A fundação destacou que o trâmite segue os prazos legais vigentes, com análise técnica voltada à preservação ambiental.

Mobilização política e perspectivas

Desde 2023, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) articula reuniões com os órgãos envolvidos no projeto. O presidente da entidade, Marcelo Arruda, acompanha o andamento da licença ambiental e projeta novos encaminhamentos nos próximos meses.

"Acompanhamos o trâmite para que possamos, até o segundo semestre, ter a licença aprovada. Temos que conseguir concluir esta fase da licença para então mobilizar entidades de Passo Fundo e Erechim, para que a licitação da obra aconteça no primeiro trimestre de 2026", afirmou Arruda.

Na próxima terça-feira (25), representantes da Famurs devem se reunir com o Dnit para discutir o andamento do projeto.

Importância da Transbrasiliana

O trecho entre Passo Fundo e Erechim é o único sem pavimentação da BR-153, que atravessa o país de sul a norte. A rodovia parte de Aceguá, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, e passa por Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins até chegar a Marabá, no Pará.

A pavimentação do segmento foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em março de 2024, juntamente com a duplicação da BR-285, em Passo Fundo. No total, o PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura, sendo R$ 29,5 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul.

Reprodução / RBS TV