Lei que reduz subsídio em 75% foi promulgada pelo presidente da Câmara
A partir de 1º de janeiro de 2025, os vereadores de Aratiba receberão um salário mínimo como subsídio. A lei que estabelece essa redução foi promulgada na semana passada pela Câmara Municipal.
O salário mínimo atual é de R$ 1.412. Esse valor corresponde a cerca de 25% do que os vereadores ganham hoje, que é de R$ 5,8 mil. A lei vale para o próximo mandato, que começa em 2025 e termina em 2028.
Autor do projeto é o presidente da Câmara
A lei nº 4.817 é de autoria do presidente da Câmara, Rafael Juliano Dino, do PTB. Ele assinou a promulgação depois que o prefeito da cidade não se manifestou sobre o projeto no prazo de 15 dias.
O projeto foi aprovado em dezembro de 2023, com quatro votos a favor, três contra e uma abstenção. Dino disse que essa era uma batalha antiga e que conseguiu apresentar o trabalho ao assumir a presidência da Câmara. Ele afirmou que a maioria dos vereadores aceitou a proposta.
Presidente da Câmara terá salário um pouco maior
A lei também determina que o presidente da Câmara de Aratiba terá um subsídio um pouco maior que o salário mínimo, cerca de R$ 1.750. Isso representa uma redução de quase 70% em relação ao valor atual, que é de R$ 5,8 mil.
Economia de R$ 2 milhões na próxima legislatura
Com a redução do subsídio dos vereadores, a Câmara de Aratiba deve economizar cerca de R$ 2 milhões na próxima legislatura. Até 2025, os parlamentares continuarão recebendo o valor atual, de R$ 5,8 mil por mês.
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