Deputada Nadine detalha projeto de duplicação da ERS-135, afetando cidades da região de Getúlio Vargas

Proposta prevê concessão com pedágios; consulta pública está prevista para 2025

A deputada estadual Delegada Nadine esteve em Getúlio Vargas para discutir os avanços e esclarecer dúvidas sobre o projeto de duplicação e concessão da ERS-135, tema de uma reunião realizada recentemente em Erechim com representantes do governo e autoridades regionais. Durante entrevista ao programa Olho Vivo da Rádio Sideral, a parlamentar destacou a importância do debate público e explicou os próximos passos do projeto, que ainda está em fase inicial.

Duplicação via concessão

A duplicação da RS-135, uma demanda antiga da região, está sendo analisada dentro de um modelo de concessão que prevê a implantação de pedágios. A parlamentar enfatizou que esse modelo tem sido uma solução para viabilizar grandes obras de infraestrutura em diversas partes do país e do mundo, dada a falta de recursos públicos suficientes para atender a todas as demandas.

O projeto apresentado abrange 414 quilômetros de rodovias, incluindo trechos do Vale do Taquari e do Norte do Estado, com previsão de 244 quilômetros de duplicação e 101 quilômetros de terceiras faixas, além de melhorias em acessos, pontes e trevos.

Consulta pública e participação popular

Nadine explicou que ainda não há decisões finais e que o próximo passo será uma consulta pública prevista para o primeiro semestre de 2025. Esse momento será crucial para que a população possa opinar sobre o projeto, sugerir melhorias e avaliar os impactos da concessão e dos pedágios na região.

A deputada também mencionou que o modelo de concessão inclui a formação de um conselho de usuários, composto por representantes da sociedade, para monitorar e acompanhar a execução do contrato ao longo dos 30 anos previstos de concessão.

Impacto na região e valores de pedágio

De acordo com a apresentação do governo, o custo inicial estimado do pedágio seria de R$ 0,23 por quilômetro, caso o Estado aporte R$ 1,3 bilhão. Sem esse aporte, o valor poderia subir para R$ 0,32 por quilômetro. Nadine ressaltou a necessidade de negociar valores justos e buscar prazos mais curtos para a execução das obras.

Avanços para a região

Além do projeto da RS-135, Nadine destacou outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional, como a pavimentação de acessos a municípios que ainda não possuem ligação asfáltica. A parlamentar também mencionou conquistas na área da saúde, como a aprovação de leis que garantem exames genéticos para mulheres com histórico de câncer de mama e útero, pagos pelo Estado.

Ao final, Nadine reafirmou seu compromisso com a população de Getúlio Vargas e da região, destacando a importância da participação de todos nas decisões que impactam o futuro da comunidade.

Concessão

O governo do Estado lançou a modelagem da concessão de rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte do Estado. Os valores previstos para serem investidos nas sete estradas que compõem o bloco (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.

A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.

O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.

Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Etapas da concessão

O próximo passo do governo do Estado é levar o projeto, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), para a consulta pública, com o objetivo de receber sugestões e críticas. As datas do período da consulta e das audiências públicas serão divulgadas posteriormente.

Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.

Investimentos

Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras necessárias. A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco.

Conselho de usuários

A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária.

Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.

Municípios beneficiados com a concessão

Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

Cronograma das duplicações

Os 244 quilômetros de duplicações previstas nas rodovias do Bloco 2 começam a partir do terceiro ano da concessão, com ampliação de 6,4 quilômetros de extensão na ERS-135, 6,6 quilômetros na ERS-324 e 3,3 quilômetros na RSC-453, resultando em 16,2 quilômetros no período.

No quarto ano serão 9,4 quilômetros de duplicações na ERS-130, 9,9 quilômetros na ERS-135 e 9,3 quilômetros na ERS-324. Ao todo, serão 28,5 quilômetros no ano.

O quinto ano da concessão será o de maiores obras de duplicações. Serão 46,7 quilômetros de obras previstas, com 12,3 quilômetros na ERS-135, 10,4 quilômetros na ERS-324 e 24 quilômetros na RSC-453.

O sexto ano terá 6,1 quilômetros na BR-470, 2,4 quilômetros na ERS-129, 5,4 quilômetros na ERS-324 e 12,8 quilômetros na RSC-453, concluindo o período em 26,7 quilômetros.

No sétimo ano estão previstos 6,9 quilômetros na ERS-135, 5 quilômetros na ERS-324 e 15,4 quilômetros na RSC-453, totalizando 27,3 quilômetros.

O oitavo ano terá 32,6 quilômetros de duplicações, sendo 3,7 quilômetros na ERS-128, 8,4 quilômetros na ERS-129, 18,7 quilômetros na ERS-130 e 1,8 quilômetros na ERS-324. O nono ano terá 17,7 quilômetros na ERS-324.

A partir daí, os investimentos serão retomados em duplicações nos anos 13 ao 18, com duplicações em trechos específicos, resultando em 48,8 quilômetros no período.

Localização dos pórticos free flow

No sistema free flow, diferente das praças de pedágio, são ampliados os números de pórticos ao longo das rodovias. O usuário paga conforme o trecho que circulou nas rodovias.

A definição do valor da tarifa também responde a essa lógica. No Bloco 2, o custo do quilômetro, com o aporte de R$ 1,3 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,23.

Na ERS-135 serão quatro pórticos: