Declaração Anual de Rebanho terá novo prazo em 2024

Período será de 15 de abril a 14 de junho para todos os produtores rurais gaúchos

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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul estabeleceu novas datas para a Declaração Anual de Rebanho de 2024. O prazo para a realização da declaração inicia-se em 15 de abril e encerra-se em 14 de junho, conforme publicação no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (13).

A diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares, informou que a mudança atende às solicitações de entidades representativas dos produtores, que pediam um período mais próximo ao tradicionalmente utilizado, de janeiro a maio.

A Declaração Anual de Rebanho é mandatória para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais, sendo essencial para o mapeamento da distribuição e faixas etárias das populações animais, auxiliando na definição de políticas públicas de saúde animal.

Em 2023, a adesão à declaração foi de 84,19%, mantendo-se alinhada à média dos anos anteriores. O formulário da declaração inclui dados do produtor e características gerais da propriedade, além de formulários específicos para cada espécie animal criada.

A declaração pode ser realizada online, através do módulo específico no Produtor Online, com um tutorial disponível para auxiliar no preenchimento. Alternativamente, os produtores podem optar pelo preenchimento manual em formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com suporte dos servidores da Seapi.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Seapi: agricultura.rs.gov.br/declaracao.