Começa na segunda-feira (26/10) mais uma edição da Consulta Popular, pleito do governo do Estado organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Nessa edição, a votação será 100% virtual, pelo site consultapopular.rs.gov.br ou via SMS, e se estenderá até o dia 3 de novembro.
A população gaúcha terá à disposição 96 projetos de Desenvolvimento Regional para votar. As demandas foram definidas em assembleias regionais, microrregionais e municipais, realizadas pelo governo do Estado, por meio da SPGG, e pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
"Mesmo com a pandemia, decidimos por manter a votação da Consulta Popular nesse ano, porque acreditamos que é uma política pública relevante e contribui muito na definição das prioridades de cada uma das 28 regiões do Estado", explicou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
O processo vai encaminhar a aplicação de R$ 20 milhões em projetos para municípios das 28 regiões do Estado. Desse valor, R$ 10 milhões serão quitados em 2021, os outros R$ 10 milhões avaliados conforme a condição financeira de 2022.
O objetivo é fortalecer o desenvolvimento regional, valorizando demandas que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo.
Projetos do setor agrícola
Dos 96 projetos em votação, 46% estão ligados à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Há pelo menos um projeto da área agrícola em votação em cada Corede.
As ações ligadas ao fortalecimento das agroindústrias respondem por 29,5% dos projetos, o apoio à agricultura familiar está em segundo lugar com 18% e, em terceiro, com 9%, ações direcionadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite. Os outros projetos tratam de assuntos diversos como fortalecimento do solo, uso dos recursos hídricos e infraestrutura rural. Entre os mais específicos de uma região estão o turismo rural, patrulha agrícola mecanizada, jovem empreendedor rural e avaliação de resíduos de agrotóxicos em hortaliças.
O Corede com 100% de projetos na área agrícola é o do Vale do Rio Pardo, com três projetos: combate ao êxodo rural, produção industrializada da agricultura familiar e agroecologia. Os Coredes da Fronteira Oeste e do Vale do Taquari têm três dos quatro projetos ligados à agricultura. No Vale do Taquari, são projetos de incentivo à produção orgânica, turismo rural a partir das agroindústrias familiares e sistema de água. No Conselho da Fronteira Oeste, as demandas são referentes ao fortalecimento das agroindústrias e da agricultura familiar e apoio ao pequeno e médio produtor rural.
"A votação na Consulta Popular é a grande oportunidade que a população tem para participar das decisões juntos aos Coredes de suas regiões. É momento de ajudar a sua comunidade com a melhor escolha", diz o secretário da Seapdr, Covatti Filho.
Como funciona a votação
Para votar, basta ter título de eleitor. Dos 96 projetos disponibilizados nas cédulas de votação, o cidadão poderá escolher apenas um, conforme a sua região.
Online: pelo site consultapopular.rs.gov.br (as cédulas estarão disponíveis nos dias de votação)
Via SMS: para o número 29634, com a mensagem RSVOTO#nº título do eleitor#nº do programa (sem espaços). Exemplo: RSVOTO#99999999#4
Na região norte do RS são três opções de projetos:
Estruturação da oferta turística na Região do Alto Uruguai e Promoção do turismo regional: marketing e comercial
Instalação e implantação dos Serviços Municipais de Inspeção (SIM’s) em todos os municípios da Região do Alto Uruguai e estruturação do Sistema Regional de Inspeção, por intermédio de consórcio intermunicipal
Estruturação do sistema da governança e do APL do turismo na Região do Alto Uruguai
Todos os projetos têm o valor de R$ 314.285,71.
Fonte: Ascom SPGG e Ascom Seapdr
