A Consulta Popular 2023, lançada há menos de um mês, já recebeu mais propostas do que a edição anterior. Até agora, foram enviadas 580 sugestões para diferentes regiões e municípios, superando as 571 propostas do ano passado, que foram feitas ao longo de 50 dias de campanha. A primeira fase da Consulta, que dura 30 dias, termina na quinta-feira (28/9), sendo este o prazo final para os cidadãos enviarem suas ideias.
Todas as propostas passam por uma avaliação técnica e, se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos, são incluídas no Caderno de Demandas Elegíveis e podem receber apoios. Para encaminhar uma proposta ou apoiar sugestões, é preciso realizar login no Portal da Consulta Popular com a conta gov.br.
Danielle Calazans, titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), destaca a importância da etapa inicial da Consulta Popular, pois norteia as ações que estarão em pauta durante o período de votação. Ela também ressalta o sucesso no envio de propostas como evidência do engajamento da população em propor melhorias para sua região.
A etapa de votação popular acontece entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
A Consulta Popular foi instituída no Rio Grande do Sul em 1998 como um mecanismo democrático e participativo pelo qual a população tem a oportunidade de sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado. Neste ano, R$ 60 milhões foram destinados para a Consulta, valor que será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
As sugestões podem ser enviadas dentro das categorias de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano. Serão reservados no mínimo 20% dos recursos para as áreas de Assistência Social, Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
