Congresso prorroga medida provisória que autoriza importação de arroz pelo Conab por 60 dias

Decisão ocorre em meio à apresentação de proposta alternativa por orizicultores gaúchos e após anulação de leilão por suspeitas de irregularidades

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O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a medida provisória (MP) nº 1.217, que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar arroz beneficiado ou em casca. A medida visa enfrentar as consequências sociais e econômicas dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27).

No mesmo dia, os orizicultores gaúchos apresentaram uma proposta alternativa à importação de até um milhão de toneladas do grão do exterior. A sugestão, liderada pelo presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, será discutida em reunião virtual com o governo federal. A proposta busca garantir um preço acessível do arroz para a população economicamente vulnerável.

Um primeiro leilão para a aquisição de arroz foi realizado no dia 6 de junho, comercializando 263 mil toneladas do cereal. No entanto, o governo federal anulou o arremate cinco dias depois devido a suspeitas de irregularidades. Além da anulação, houve a exoneração do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, e do diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos.

A prorrogação da MP e a apresentação da proposta alternativa pelos orizicultores ocorrem em um contexto de busca por soluções que assegurem o abastecimento de arroz no estado, afetado por eventos climáticos adversos, ao mesmo tempo que atendem às necessidades da população mais vulnerável.