Comitê para Valorização do Piso Salarial é instalado no Rio Grande do Sul

Entidades sindicais e empresariais buscam consenso sobre reajuste do mínimo regional

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Foto: Divulgação / Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) do Rio Grande do Sul instalou nesta quinta-feira (21) o Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial. O grupo, composto por representantes sindicais e empresariais, tem como objetivo alcançar um consenso para o reajuste do salário mínimo regional.

O secretário do trabalho, Gilmar Sossella (PDT), destacou a importância do comitê como uma iniciativa pioneira do governo estadual para facilitar o diálogo e as negociações. O prazo estabelecido para a definição do índice de reajuste é 10 de abril. Caso não haja acordo até essa data, o governo estadual proporá um índice baseado em estudos econômicos ao Legislativo.

O debate central do comitê gira em torno das divergências entre as entidades sobre a necessidade do piso salarial regional. Enquanto os setores empresariais argumentam que o piso pode afetar a competitividade do estado, os sindicatos defendem sua existência para proteger os trabalhadores, especialmente aqueles sem previsão de reajuste em acordos coletivos.

Uma proposta inicial já foi apresentada pelos sindicatos, sugerindo um reajuste de 8,45%, a inclusão de novas categorias, a revisão de faixas salariais defasadas, a incorporação do piso na Constituição Estadual e a garantia do piso como vencimento básico para servidores públicos. Esta proposta foi elaborada com o apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e será discutida nos próximos encontros do comitê.

Para agilizar as negociações, um grupo menor, com representantes equitativos dos trabalhadores e dos empresários, se reunirá na próxima semana para elaborar a proposta final. A secretaria tem até o dia 30 de abril para enviar a sugestão de reajuste ou um relatório final ao governo estadual. Se não houver consenso, o Executivo considerará o cenário econômico e o mercado de trabalho para tomar uma decisão, que será submetida à Assembleia Legislativa.